.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Bom dia Liliane, Todos produtos primários estão acobertados pelo diferimento. Cba, 23/10/2024. Cardoso

Boa tarde Luana, Quando as empresas do simples nacional compram sucatas vindas ao abrigo do diferimento interno, este diferimento é interrompido (...

Bom dia Adriane, O Comércio varejista pode solicitar o credenciamento pelo crédito outorgado, conforme prevê o Anexo XVII do RICMS/MT. Quando este...

Bom dia Izabela, Cabe ressaltar que as devoluções de mercadorias em operações interestaduais deve usar a mesma base e a mesma alíquota da nota fis...

Bom dia Douglas, Respondendo seu questionamento; O diferimento interno de ICMS não abrange as saídas de indústrias, ressalvados a madeira serrada...

Boa tarde Simones Cabe destacar que a indústria de MT somente vai reter e recolher o ICMS ST quando vender seus produtos para um revendedor que ir...

Boa tarde Rhondynelly, O diferimento de ICMS é somente para operações internas, nas operações interestaduais será tributado pelo ICMS com aplicação...

Bom dia Micheliane, O ICMS sobre transportes compete ao Estado onde inicia o transporte, sendo assim este ICMS iniciado em SP é do Estado de São Pa...

Bom dia, Cabe informar que caso estes impressos sejam personalizados, conforme estabelece o Inciso VI do Art. 5º do RICMS/MT, não incidirá o DIFAL....

Bom dia, Cabe informar que caso esta mercadoria comprada seja para uso, consumo ou ativo imobilizado incidirá o DIFAL, conforme reza o inciso IV d...

Boa tarde Sandra Quando se compra uma mercadoria de outra UF e que esta mercadoria seja para uso, consumo ou ativo imobilizado incidirá o ICMS dife...

Inciso IV do § 1º do Art. 2º do RICMS/MT

Boa tarde Lohanny, Respondendo seu questionamento: Sim, haverá incidência do ICMS diferencial de alíquotas nesta nota fiscal 6.949. Cba, 16/10/2...

Bom dia Elisandra, As fábricas de MT são de ofício credenciadas como substitutas tributárias em MT, conforme reza o § 3º do Art. 19 do Anexo X do R...

Bom dia Marcelino, Quando o bem estiver contemplado no Art. 22 do Anexo V do RICMS/MT , para efeito de aplicação dessa redução da base de cálculo p...