.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Juliana, bom dia. Segue informações que tenho ciência: Base legal dos 10% devido aos fundos: Art. 20 da Lei Complementar 631/2019: Lei Complementa...

@fzanin-adv-br Fernando, agradeço a presteza.

Bom dia. Algum retorno? É preciso prestar alguma informação no RCR - Sistema de Registro e Controle da Renúncia? Informar mais algum registro?

Segue matéria disponível no portal do conhecimento:

Remetente, Artigo 159, II da IN RFB n° 2.110/2022.

Consulta 108/2024-UDCR/UNERC esclarece esta questão. Segue: app1.sefaz.mt.gov.br/sistema/legislacao/respostaconsulta.nsf/fraWebDocumento

Rafael, boa tarde. Segue operação que tenho ciência: 1. Remessa das mercadorias:Natureza da Operação: Remessa para venda fora do estabelecimen...

@cardoso Cardoso, é vedado o aproveitamento do crédito nas entradas de produtos para uso e consumo, todavia no ato da compra a finalidade deste pro...

@moutinho Qual seria a correta escrituração? tendo em vista que estes produtos irão incorporar o ativo imobilizado. CFOP 2551? recolher diferencial de...