.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Prezado @fernando-borges, Informamos que para essa situação o interessado deverá proceder com a baixa diretamente pela JUCEMAT/REDESIM, conforme...

Prezado @luis-eduardo, 1. Dentro do requerimento deve-se informar a instituição financeira e os dados da conta bancária que irá receber a restit...

Prezado(a), @neia_, Informamos que a legislação vigente prevê o que segue abaixo: Art. 201 O contribuinte, excetuado o produtor agropecuário n...

Prezado(a) @bruna_queiroz, informamos que sempre prevalecerá o que consta no sistema de credenciamento especial (consulta genérica) do contribui...

Prezado(a) @daniela-veber, Considerando que a legislação não permite corrigir dados relacionados a valores da Nota Fiscal, e nem o cancelamento ...

Prezado(a) @organiza, Obrigatoriedade do Uso do MDF-e O MDF-e deverá ser emitido: a) pelo contribuinte emitente de CT-e, modelo 57; b) pe...

Prezado(a) @welder-da-vitoria, Informamos que conforme a Portaria 336/2012 uma das modalidades a serem utilizadas para a regulização é a Carta d...

Prezado(a) @vagner-manoel, orientamos que com relação as notas em duplicidades, deve ser feito um e-process - DENÚNCIA ESPONTÂNEA, solicitando o...

Prezado(a) @00279280122, Informamos que a nota de devolução deve conter as mesmas informações na nota original. § 14 Na Nota Fiscal emitida re...

Prezada @carla-auxiliadora, informamos que quaisquer desacordos ou necessidade de revisão da lavratura do TAD devem ser formalizadas mediant...

Prezado(a) @cathuscia, Informamos que para fazer o credenciamento para emissão de NFC-e, deverá seguir o procedimento abaixo: Legislação: Po...

@eder-del-quiqui

Prezado(a) @11172222681, Em cumprimento à vossa demanda, cumpri-nos informar, que a solicitação foi atendida conforme Portaria nº 028/2022-SEFAZ...

Prezado(a) Solicitante, A EFD deverá ser transmitida através de certificado digital (pessoa física ou jurídica) que corresponde a uma assinatura...

Prezado(a) Solicitante, O Produtor Agropecuário, assim considerado a pessoa física que se dedique à exploração, isolada ou conjuntamente, de ati...