.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Prezada @suelen_, no caso de problema ao emitir o encerramento do MDF-e, caso não seja um problema técnico identificado pela SEFAZ, orientamos q...

Outras informações poderão ser obtidas através dos nossos canais de informações: PORTAL DO CONHECIMENTO SEFAZ PARA VOCÊ Atendimento telefônico (...

Informamos que o endereço eletrônico foi atualizado para leilao@sefaz.mt.gov.br

Prezado(a) Solicitante, Os contribuintes inscritos como Microempreendedores Individuais (MEI) podem emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para ac...

Prezado(a) Solicitante, Os contribuintes inscritos como Microempreendedores Individuais (MEI) podem emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para ac...

Prezado(a) Solicitante, Os contribuintes inscritos como Microempreendedores Individuais (MEI) podem emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para ac...

Prezado(a) Solicitante, Informamos que o pedido de cancelamento do parcelamento de IPVA pode ser feito pelo e-mail ipva@sefaz.mt.gov.br, bem com...

Prezado(a), Preenchimento da GIA ITCD O que se coloca na aba "dados gerais", "percentual da doação/transmissão (%)"? Deverá informar qual...

Prezado(a) Solicitante, Informamos que a BASE DE CÁLCULO está regulamentada no DECRETO N° 2.125, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003 em seu art. 11 e segu...

Prezado, informo que esse tipo de erro 239 - Rejeição: Versão informada para o CTE não suportada, ocorre quando você tenta emitir um CTE utilizando ...

Legislação: artigos 325 a 335 do RICMS/MT, Portaria 160/2021, Ajuste SINIEF 07/2005. Os contribuintes do Estado estão obrigados à emissão de NF...

Trata-se de sistema para a aplicabilidade e o atendimento de requisitos da Lei Complementar Nº 631 de 31/07/2019, em consonância à Lei Complementar Fe...

Os contribuintes poderão pagar mediante cartão de crédito ou débito (Lei 10.889/2019): I - débitos relativos ao IPVA, vincendos e a vencer, bem como...

Sim, conforme consta no artigo 4º da Lei n° 8.130/2004, o parcelamento dos débitos fiscais vencidos referentes ao IPVA e as multas de trânsito estadua...

Os débitos fiscais decorrentes do não recolhimento do imposto no prazo legal, inclusive parcelamento e reparcelamento, serão corrigidos monetariamente...