.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@acassia-alves, bom dia! As normas aplicáveis vendas para entrega futura encontram-se dispostas no Art. 182 das DP do RICMS-MT. Não há na legislaç...

@augusto-sidegum, bom dia! Nas Prestações de serviço de transporte executadas dentro do território nacional, exclusivamente, nas operações que desti...

@antonio_cont, bom dia! Serviço de publicidade, emite-se Nota Fiscal de Serviço de Comunicação, modelo 21. Não há dispositivo no RICMS-MT que dis...

@contabilidadesc, bom dia! Se os pinceis se destinarem à aplicação de produtos cosméticos, sim. Item 59.0, XIV - PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE...

@nicoli-lamarck, bom dia! A fruição do diferimento na segunda operação com soja está condicionada à renúncia ao aproveitamento de "quaisquer crédito...

@ledianesantos, bom dia! Lediane, não apreciamos demonstrativo de apuração do imposto. ICMS ST e FECEP são apurados separados. ICMS ST e FECEP...

@uitalo-silva, bom dia! Uitalo, poderia, por gentileza, descrever a operação (remetente, destinatário, operação interna/interestadual, mercadoria e ...

@contador-manoel-duarte, bom dia! Manoel, segue a Nova redação dada ao CFOP pelo Ajuste SINIEF 03/24, efeitos a partir de 01.06.24. CONVÊNIO S...

@diandra-leite, boa tarde! Descumprimento de obrigação acessória fica sujeito à penalidade. LEI 7.098, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998. Art. 47-E ...

@hirlan, boa tarde! Jirlan, veja se o Art. 178 das DP do RICMS-MT aplica-se ao seu caso. Caso, não sugere-se a consulta tributária. RICMS-MT D...

suellen-magalhaes, boa tarde! Suellen, você encontra as orientações sobre a transferência de mercadorias na NOTA TÉCNICA N° 008/2024- UDCR/UNERC

@paulo-cleir-cassio, boa tarde! Item 3, inciso III, art. 95 das DP do RICMS-MT, item 3) cosméticos e perfumes, classificados nos códigos 3303, 33...

@06461966188, boa tarde! Quando a data de recolhimento do imposto recair num sábado, domingo, feriado, ponto facultativo ou qualquer outra situação ...

@andre-amorim, boa tarde! Mercadoria NCM 8202.40.00 - Correntes cortantes de serras, não se encontram arroladas no apêndice do Anexo X do RICMS-MT.

@silvana-da-chari, boa tarde! Para falarmos sobre operação com benefício fiscal se faz necessário conhecer a descrição da mercadoria e seu código N...