.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@andre-amorim, boa tarde! Mercadoria NCM 8202.40.00 - Correntes cortantes de serras, não se encontram arroladas no apêndice do Anexo X do RICMS-MT.

@weslem-rezende, bom dia! Weslem, a PORTARIA N° 110/2024-SEFAZ orientações para o contribuinte que for excluído do regime do Simples Nacional, bem ...

@andre-amorim, BOM DIA! ESTOJO, NCM 3926.10.00, conforme a TIPI, Artigos de escritório e artigos escolares. TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SO...

@eloisa, bom dia! Sim.

@helidiane-biachezzi, bom dia! Orientação na NOTA TÉCNICA N° 001/2024- UDCR/UNERC - RETIFICADA

@andre-amorim, BOM DIA! A SELADORA EXTRA , NCM 3208.90.29, classifica-se como verniz. TIPI 32.08 Tintas e vernizes, à base de polímeros sint...

@dias, bom dia! Não há vedação.

@maicom, bom dia! Maicon, para venda à ordem (art. 182 das DP do RICMS-MT) há que se ter três participantes: 1- adquirente original (venda CFOP ...

@jessica-menon, bom dia! 1- Não há imposto a recolher na entrada; 2- Os fertilizantes encontram-se arrolados no inciso II do Art. 22-A do Anexo VI...

@nilson-santos, bom dia! Não se considera prestação de serviço o transporte realizado em veículo próprio, assim entendido aquele registrado em nome ...

@pamela-manochio, Não. Não.

@conttar-contabilidade, bom dia! Indústria – Simples Nacional Os estabelecimentos industriais mato-grossenses que praticam operações com mercadori...

@escritorio-mello, boa tarde! Somente o contribuinte que atende o disposto no Art. 10 do Anexo VI do RICMS-MT poderá aplicar o benefício "crédito p...

@escrita-fiscal, boa tarde! Sim. Consulta de uma CNAE Fiscal Pesquisa Código Descrição ...

@gisele-wicinovski, boa tarde! Regra geral - Operação interestadual com gerador de energia usado, modelo STEMAC de 757 KVA, motor VOLVO (código NCM ...