.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@ludmila, boa tarde! Poderia, por gentileza, informar descrição da mercadoria e o código NCM?

@juliane-lanas, boa tarde! Juliane, aqui tratamos dos tributos estaduais. Tratando-se de dúvida sobre operação com mercadorias, descreva-a , por fa...

@andre-amorim, boa tarde! Em consulta ao SISTEMA HARMONIZADO DE DESIGNAÇÃO SISTEMA HARMONIZADO DE DESIGNAÇÃO E DE CODIFICAÇÃO DE MERCADORIAS E DE C...

@mayla, boa tarde! A base do cálculo do imposto nas saídas de mercadorias é o valor da operação (inciso I, Art. 3º e inciso I, Art. 72 das DP do RIC...

@larissa-almeida, boa tarde! Larissa, não encontramos na A LEI Nº 7.958, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003, que define o Plano de Desenvolvimento de Mato Gr...

@eloisa, boa tarde! A operação de transferência está fora do campo de incidência do ICMS (§ 4º, Art. 12, Lei Complementar n.º 87/96), assim a operaç...

@priscila-castro, bom dia! A operação de transferência está fora do campo de incidência do ICMS (§ 4º, Art. 12, Lei Complementar n.º 87/96), assim a...

@luana_controllemais, bom dia! Luana, se o que você denominou de "sistema de ar condicionado " é constituído de um conjunto de mercadoria (condensad...

@yasmim, bom dia! Sobre o tratamento a ser dado ao estoque as orientações encontram-se na PORTARIA N° 110/2024-SEFAZ.

@joaquim-pedro, boa tarde! O imposto devido na operação de saída de milho em grão promovida por estabelecimento comercial atacadista (optante pelo d...

@yasmim, bom dia! Os estabelecimentos enquadrados no regime de apuração normal apurarão o imposto, no último dia de cada mês, conforme disposto no A...

@danieli-freire , bom dia! Não, como informado, matéria de competência da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

@luana_controllemais, bom dia! Contribuinte deste estado na hipótese de venda de mercadorias cuja unidade não possa ser transportada de uma só vez p...

@saratischer, bom dia! Prestador de serviço de transporte optante pelo simples nacional, ainda que iniciada a prestação em outra unidade da federaçã...

@jucicleiadias, bom dia! O recebimento do valor “ajuda de custo” não está entre as hipóteses de incidência do ICMS, logo não cabe emissão de documen...