.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@jessica-rocha, bom dia! Matéria tratada nos post:

@jessica-rocha, bom dia! Jéssica, na situação que você informa, contratação de prestador de serviço de transporte autônomo para a realização do tran...

@elisa_ Agradecemos o retorno, colocamo-nos à disposição.

@jessica-rocha, bom dia Poderia, por gentileza, esclarecer: o veículo/caminhão é operado em regime de locação, arrendamento mercantil, ou outra fo...

@rozeli, bom dia! Rozeli, é obrigação do contribuinte fornecer o documento fiscal correspondente à respectiva operação (VII, Art. 24 das DP RICMS-MT...

@contabilidadesc, bom dia A mercadoria “pistola de cola quente”, classificado no código 8516.79.90 da NCM, sujeita-se a apuração do pelo regime de s...

@edmilson-almeida, bom dia! "Caso resulte em imposto a pagar, o valor integrará a apuração do ICMS a recolher do correspondente período de referênci...

@sergio-tavares, bom dia! Atividade econômica: 47.21-1-02 - Padaria e confeitaria com predominância de revenda. As operações de aquisição de merc...

@sergio-tavares, bom dia! Atividade econômica: 47.21-1-02 - Padaria e confeitaria com predominância de revenda. As operações de aquisição de merc...

@fabricio-rodrigues-dos-santos, boa tarde! Credenciamento PRODEIC, Sistema de Registro e Controle da Renúncia Fiscal (RCR) Manual sobre o sistema ...

@edmilson-almeida, boa tarde! A operação de transferência está fora do campo de incidência do ICMS (§ 4º, Art. 12, Lei Complementar n.º 87/96), assi...

@talita-j-londero, boa tarde! Em tempo, observa-se quanto à alíquota a aplicar na apuração do crédito do imposto a ser transferido é a interestadual...

@talita-j-londero, boa tarde! Em tempo, observa-se quanto à alíquota a aplicar na apuração do crédito do imposto a ser transferido é a interestadual...

@talita-j-londero, bom dia! Bom base nas informações prestadas: 1- O CONVÊNIO ICMS Nº 228, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, prorrogado, até 31.10.24, pe...

@daianne-contaudi, bom dia! Limitação de competência regimental Sugere-se que, para fins de esclarecimento sobre a matéria questionada, busque aux...