.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

- Diante do tópico apresentado, e com base somente nas informações do mesmo, informamos a seguir: Primeiramente cabe destacar que pela informações...

- Diante do tópico apresentado e com base no Art. 96 do RICMS/MT (Dec. 2.212/2014), bem como nas orientações do Guia Prático EFD-ICMS/IPI – Versão 3.1...

- Diante do tópico apresentado e com base na PORTARIA N° 160/2021-SEFAZ, bem como nas orientações do Guia Prático EFD-ICMS/IPI – Versão 3.1.6, informa...

* Este tópico se refere a mesma situação/caso do tópico constante e respondido, conforme abaixo:

- Diante do tópico apresentado, constatamos que se trata de assunto especifico do contribuinte em si, a qual as informações detalhadas até mesmo por q...

@camargomacedo - Diante da réplica apresentada, destacamos na inicial a importância da leitura detalhada e na integra da resposta sobre o tópico pri...

- @mag. Diante da réplica apresentada, que se refere a DeSTDA (DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA E ANTECIPAÇÃO), instituí...

- Diante do tópico apresentado e com base na alínea “a”, inc. V, do Art. 396 do RICMS/MT (Dec. 2.212/2014), informamos a seguir: Para fins da legi...

- Diante do tópico apresentado e com base no Art. 652 do RICMS/MT (Dec. 2.212/2014), informamos a seguir: A operação relatada não é considerada c...

- Diante do tópico apresentado e com base no RICMS/MT (Dec. 2.212/2014) e Guia Prático EFD-ICMS/IPI – Versão 3.1.6 (link abaixo), no que diz as orient...

- Diante do tópico apresentado e com base no Guia Prático EFD-ICMS/IPI – Versão 3.1.6 (link abaixo), no que diz as orientações e procedimentos para fi...

- Diante do tópico apresentado e com base no Guia Prático EFD-ICMS/IPI – Versão 3.1.6 (link abaixo), no que diz as orientações e procedimentos para fi...

- Diante do tópico apresentado e com base no inc. V do art. 3º do RICMS/MT (Dec. 2.212/2014), e alínea “a”, inc. II do art. 11 da Lei Complementar Nº ...

- Diante do tópico apresentado, que se refere a exigência da obrigatoriedade de preenchimento do Registro 0221: CORRELAÇÃO ENTRE CÓDIGOS DE ITENS COME...

- Diante do tópico apresentado e partindo do princípio da AFIRMAÇÃO na postagem que se tratam de NF-e do período 12/2023, e que o contribuinte foi exc...