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Bom dia, preciso de retorno por gentileza

De acordo com Nota Técnica 2024.001 - Versão 1.02 – março de 2024 no Ambiente de Homologação do CT-e, não é mais permitido utilizar a Carta de Correçã...

Obrigada pelo retorno!

Boa tarde, preciso de retorno nos questionamentos acima por gentileza.

A Sefaz pode vir me cobrar futuramente pelo ICMS não recolhido no PGDAS referente ao CT-e não apurado? Ou ocorrer algum transtorno por ter um CT-e Aut...

O contribuinte lavrar termo, no livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências, declarando, expressamente, que sua opção p...

Fiz a Adesão Beneficio Fiscal MT029011 e MT001257 no RCR da Sefaz na data de ontem 23/05/2024. Posso começar a utilizar os benefícios a partir de quan...

Bom dia, poderia passar por gentileza o embasamento legal onde fala que o consumo deve ser imediato?