.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@lubia-oliveira-scartezini Orientamos neste caso abrir um ticket no canal de atendimento "SEFAZ para você", informando os dados do processo, e anex...

@erielton Olá, neste caso sim, por tratar-se de CNAE de ICMS como CNAE principal. Veja a resposta neste link do Fórum da Sefaz-MT:

@jaque-gomes-vogarin Se o CNAE principal da mesma estiver enquadrado no art. 756 do RICMS, não terá Inscrição Estadual, caso deseje abrir Inscrição ...

@sara Como ele está arrendando só parte da área, conforme contrato, a área total arrendada será de 68,90. Só na IE do proprietário será a área total...

@77539516100 Esta é uma situação em que o interessado deverá abrir um ticket no SEFAZ PARA VOCÊ informando o nº da GIA ITCD e o nº do e-process .

@priscila Agradecemos o contato e nos colocamos à disposição.

@pedro-pp Esta é uma situação em que o interessado deve abrir um ticket no SEFAZ PARA VOCÊ , informando os dados do contribuinte, e prints do erro.

@nayara-rodrigues Neste caso orientamos abrir um ticket no SEFAZ PARA VOCÊ , informando os dados do contribuinte, prints do indeferimento e anexos d...

@nayara-rodrigues Neste caso orientamos abrir um ticket no SEFAZ PARA VOCÊ , informando os dados do contribuinte, prints do indeferimento e anexos d...

@609-mt-tbra Para este questionamento orientamos que abra uma solicitação no SEFAZ PARA VOCÊ (veja aqui as orientações e requisitos para abertura de...

@rodrigo-valadao Verifique se o e-mail informado na hora da validação está correto. Caso o erro persista, orientamos Incluir Processo novamente.

@thais-rezende Verifique se o e-mail informado na hora da validação está correto. Caso o erro persista, orientamos Incluir Processo novamente.

Segue a informação: Legislação: Artigos 08 a 11 da Portaria N° 177/2021-SEFAZ Condições obrigatórias para emissão A indicação do no...

Informamos que até o ano de 2019 não havia limite de valor para o benefício de isenção de IPVA para pessoas com deficiência – PCD. Em dezembro de 2019...

@katia-regina Não temos na legislação nacional (Ajuste SINIEF nº 21/2010) e na legislação estadual ( Portaria 145/2014-SEFAZ/MT) orientação sobre ...