.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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@ellen_zanato Bom dia! Conforme informado anteriormente: "Para o caso de Inscrição Simplificada, não estando o sistema parametrizado para alte...
@ellen_zanato Bom dia! Conforme informado anteriormente: "Para o caso de Inscrição Simplificada, não estando o sistema parametrizado para alte...
@fenix-contabilidade Boa tarde! Informamos que deve ser observado o CFOP específico para cada tipo de operação de exportação. - O CFOP 7101, 710...
@brenda Bom dia! Informamos que a baixa da Inscrição Estadual do Microempreendedor Individual, regra geral, ocorre automaticamente, via REDESIM, c...
@marli-pinheiro Para deferimento do pedido de cancelamento extemporâneo, há necessidade de registro da manifestação do destinatário na NF-e utiliza...
@ellen_zanato Bom dia! A legislação se refere ao faturamento anual, não há previsão legal de escalonamento mensal desse faturamento. Independen...
Bom dia! Para os contribuintes que tiveram seu processo de abertura de Inscrição Estadual Indeferido, a solicitação também deverá ser feita no Porta...
Boa tarde! Para reativar a Inscrição Estadual, o contribuinte deverá enviar por meio de e-process os documentos que comprovem a regularização da pen...
Ressaltamos que não há previsão legal para alterar a Inscrição Simplificada. Exatamente pela natureza jurídica dela. Para o caso em que o faturame...
Bom dia! A legislação prevê no artigo 808 e 810 do RICMS/MT-2014, que a alteração será automática, de ofício, da condição do produtor primário de ...
Bom dia! A legislação prevê no artigo 808 e 810 do RICMS/MT-2014, que a alteração será automática, de ofício, da condição do produtor primário de ...
Bom dia! A legislação prevê no artigo 808 e 810 do RICMS/MT-2014, que a alteração será automática, de ofício, da condição do produtor primário de ...
Sim, para ações não negociadas em bolsas, o valor patrimonial constante nos demonstrativos da empresa ao tempo do fato gerador, balancete ou balanço.
A base de cálculo do imposto é o valor venal do bem ou do direito transmitido, expresso em moeda nacional (artigo 11 do Decreto n° 2.125/2003). É co...
