Bom dia, esse assunto é bem controverso, pois MT, ao contrário de outros estados da federação, não regulamentou expressamente o tema, tendo inclusiv...
Boa tarde Marines, vc não especificou o motivo pelo qual a matriz não pode emite a Nf de transferência, caso ela não seja contribuinte do ICMS e não...
a mesma informação consta na página 3 do manual de substituição tributária SEFAZ/MT, abaixo: QUANDO NÃO SE APLICA A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIAO regime ...
Pelo diagrama abaixo percebe-se que não se aplica a ST quando a mercadoria seja destinada a contribuinte credenciado como substituo nas operações inte...