.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Bom dia! De acordo com o art. 1º, XIII, "a" da Portaria 137/2021, o prazo é até dia 05 (cinco) do mês subsequente. Art. 1º... XIII - para os con...

Bom dia! Deverá solicitar a restituição e emitir a guia com a inscrição correta.

Bom dia! Se o material para teste for enviado para destinatário não contribuinte, não haverá incidência do ICMS.

Boa tarde! As operações sujeitas a apuração do imposto pelo regime de substituição tributária estão excluídas do simples nacional (alínea a, inciso ...

Boa tarde! A rejeição 216 do CT-e ocorre quando a chave de acesso informada na consulta é diferente da chave cadastrada na base de dados da SEFAZ. ...

Boa tarde! A rejeição 216 do CT-e ocorre quando a chave de acesso informada na consulta é diferente da chave cadastrada na base de dados da SEFAZ. P...

Boa tarde! A rejeição 216 do CT-e ocorre quando a chave de acesso informada na consulta é diferente da chave cadastrada na base de dados da SEFAZ. P...

Boa tarde! O Anexo XVIII do RICMS/MT dispõe que, no cálculo do ICMS devido, será aplicado o percentual de 2% (dois por cento) sobre o valor total d...

Boa tarde! Para apensar, o contribuinte deverá utilizar, no link abaixo, a opção "Adicionar Outros Anexos".

Boa tarde! O Decreto que regulamenta o FETHAB no Estado de MT é o 1261/00. Nesse Decreto não há a incidência do FETHAB sobre o sorgo.

Boa tarde! Segue respostas aos questionamentos: 1 - Neste caso, qual a tributação, tanto para venda interna como venda interestadual? RESPOSTA: ...

Boa tarde! Sim, o código é o 2817.

Boa tarde! Haverá incidência do ITCD, devida ao Estado de MT, na doação de imóveis situados no Estado, conforme dispõe o art. 2º, II, § 2º do Decret...

Boa tarde! A SEFAZ/MT disponibilizou um e-mail em que o atendente, mediante os dados fornecidos pelo contribuinte, faz o cálculo do DIFAL. Segue o e...

Bom dia! Segue respostas aos questionamentos: 1º - Sim, deverá informar no campo "INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES"; 2º - Se for contribuinte SUBSTITU...