.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Boa tarde! A devolução de mercadoria é uma a operação que tenha por objeto anular todos os efeitos de uma operação anterior (art. 4º, II, "a" do RIC...

Boa tarde! Se a mercadoria adquirida for, por exemplo, uma maquina de solda para ser utilizada na fabricação de portão, incidirá, sobre essa máquina...

Boa tarde! Na compra do veiculo novo de outro Estado será devido o DIFAL e a base de cálculo a utilizar, terá redução a 70,59%, conforme disposto no...

Boa tarde! O art. 15 do Anexo IV do RICMS/MT dispõe sobre a isenção do ICMS sobre os medicamentos para tratamento de câncer: Art. 15 Operações com...

Boa tarde! À exceção do CFOP 5.949, que deverá ser o 5.105, os demais CFOPs estão corretos. A operação se encontra respaldada no art. 623 do RICMS...

Bom dia! Para alterar o período do DAR recolhido, o contribuinte deverá, via e-process, utilizar tipo/modelo abaixo: Tipo de Processo ...

Bom dia! De acordo com o que foi relatado, a forma correta para que se transporte o produto é ir a uma Agencia do Ganha Tempo em Cuiabá, procurar o ...

Boa tarde! As empresas que queiram fazer opção pelo diferimento da 2ª operação devem pleitear a solicitação baseada na Portaria 79/2000 combinado c...

Boa tarde! A SEFAZ/MT agradece.

a SEFAZ/MT agradece!

Boa tarde! Caso o segmento da empresa do contribuinte seja material de construção ou que a "escada", com NCM 7616.99.00, possa ser utilizada na cons...

Boa tarde! Primeiramente, há de se destacar que atacadista faz venda para comércio varejista e, pelo relatado, o destinatário é não contribuinte e, ...

Boa tarde! O contribuinte poderá impugnar a notificação, através do e-process, conforme disposto no art. 1028 do RICMS/MT. Segue link para impugna...

Boa tarde! A indústria, de acordo com art. 19, § 3º do Anexo X do RICMS/MT, a indústria é credenciada de ofício, para fins de retenção e recolhiment...

Boa tarde! NÃO É devido ICMS na saída (interna ou interestadual) do ativo imobilizado pela empresa optante do Simples Nacional, no qual se inclui o ...