.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

O Convenio ICMS 15/81, que trata da redução na base de cálculo, é impositivo e, portanto, todos os Estados o recepcionaram. Portanto, o Estado de MT a...

@renata-cabido , boa tarde! O que o Cardoso disse foi com relação ao destinatário NÃO ser contribuinte. Nesse caso, se o remetente é contribuinte, i...

@catarina-conceicao , Bom dia! Correto.

Bom dia! A SEFAZ agradece.

@renata-cabido , bom dia! Nesse caso, não haverá DIFAL.

Bom dia! A SEFAZ/MT disponibilizou um e-mail em que o contribuinte encaminha os dados da operação e lhe é demonstrado os cálculos do DIFAL. Segue ...

Bom dia! A SEFAZ/MT agradece o retorno.

@paulo-hen , bom dia! A SEFAZ/MT agradece!

@rubens-carneiro , bom dia! A SEFAZ/MT agradece!

@sergio-tavares , bom dia! A SEFAZ/MT agradece!

@08536339675 , bom dia! A SEFAZ/MT agradece!

Bom dia! Como o produto será descartado, é aconselhável utilizar o CFOP 5949 com a indicação do local que será descartado o produto vencido.

Bom dia! Tanto a NF-e como o cupom fiscal tem que ser emitidos no ato da compra. Basta a farmácia apresentar as NF-e e/ou cupons fiscais em nome d...

@yasmim . bom dia! art. 72, IX das Disposições Permanentes do RICMS/MT.

@yasmim , bom dia! Muitas vezes o produto é isento no Estado remetente, por força de Convenio, e tal Convenio se aplica no Estado destinatário. Send...