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@iolan

@augusto-sidegum , boa tarde! @iolan poderá te ajudar.

Boa tarde! O frigorífico é um tipo de indústria e, de Acordo com o art. 4º, § 1º-A do Anexo X do RICMS/MT, é o responsável pelo recolhimento do ICMS...

Boa tarde! De acordo com os §§ 4º e 5º do Artigo 29 do Anexo V do RICMS/MT, abaixo reproduzido, esta redução de base de cálculo só é autorizada...

Bom dia! Segue nota de esclarecimento do IMA MT:

Bom dia! De acordo com o art. 82 do Anexo IV do RICMS/MT, haverá isenção de ICMS na remessa e retorno de vasilhames: Art. 82 Saída: (cf. Convênio ...

Bom dia! Não há na legislação nenhum benefício fiscal a respeito.

Bom dia! A nota fiscal complementar de ICMS deve conter os mesmos dados do remetente e do destinatário, o mesmo código fiscal de operações e prestaç...

Bom dia! O contribuinte deverá impugnar o valor indevido, através do e-process. Segue link do e-process:

Bom dia! A legislação de MT não contempla o caso acima. Uma vez que o bem não pertence ao contribuinte e, sendo assim, não é parte do seu ativo im...

Bom dia! O contabilista, junto à página do Servidor fazendário, poderá fazer a alteração do período de referência da GNRE para fins de conciliação n...

Bom dia! Poderá ser emitida a NF complementar, porém para cálculo do ICMS destacado será considerado o fato gerador da nota fiscal principal, ou sej...

Bom dia! Quanto as reduções na base de cálculo, o produto “pão de alho”, conforme informações do contribuinte, trata-se de pão que foi acrescido de ...

Boa tarde! Desde que o cavaco de madeira a ser elaborado se torne propriedade do remetente, haverá a isenção disposta no art. 81, II do Anexo IV do ...

Boa tarde! Não pode ser emitida, além das condições permitidas, nota fiscal de retorno simbólico que não corresponda a uma efetiva circulação (art. ...