.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Boa tarde! No RICMS/MT não há estipulação de prazo para emissão da NF-e.

Boa tarde! Havendo tal divergencia, a operação deverá ser cancelada, tanto pelo fornecedor como por você, pois a sua NF remete a emissão da NF do fo...

Boa tarde! Exemplo do cálculo do DIFAL com carga de 3,66% (8,80%-5,14%): Alíquota interestadual nominal: 7%Alíquota interestadual de carga efetiva...

Boa tarde! A exigência do recolhimento do ICMS Diferencial de alíquotas não alcança as saídas interestaduais efetuadas por contribuinte optante pelo...

@marciane , boa tarde! A SEFAZ/MT disponibilizou um e-mail, no qual é enviado dados para o cálculo do DIFAL. Segue o e-mail: calculadifal@sefaz.mt...

Boa tarde! A opção pelo FETHAB algodão será feito via e-process. O contribuinte deverá baixar o modelo do pedido de adesão: FORMULÁRIO TERMO...

Boa tarde! O CFOP será 5.152 e a CST 041. Segue link a Nota Técnica 008/24 que trata das transferências:

Boa tarde! De acordo com o art. 1º, XV da Portaria 137/21, os prazos depedem do credenciamento ou não como substituto tributário no Estado de MT: ...

Boa tarde! A SEFAZ/MT possui um e-mail para que o contribuinte envie os dados para que seja feito o cálculo do DIFAL: calculadifal@sefaz.mt.gov.br

Boa tarde! O Imposto sobre Produtos Industrializados, cobrado na operação interestadual, integra a base de cálculo, mercadoria destinada a uso, cons...

@leomar-reni-pivetta , bom dia! A SEFAZ/MT agradece

@analistamedeiros , bom dia! A SEFAZ/MT agradece!

@marlon-santos , bom dia! Registra-se que o crédito a ser transferido corresponderá ao valor do crédito escriturado relativo à entrada da mercadoria...

Bom dia! O Decreto nº 599/2023 e a Portaria nº 262/2023 preveem que a obrigatoriedade de vinculação dos pagamentos eletrônicos se dê junto aos progr...

Bom dia! Segue link que trata do mesmo assunto: