.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Boa tarde! Não, a descrição da mercadoria deverá ser idêntica quando da entrada em seu estoque.

Boa tarde! A transferência ocorre quando há a circulação entre estabelecimentos de mesma titularidade. De acordo com o caso exposto acima, embora ...

Boa tarde! Na nossa legislação, a fundamentação legal é a seguinte: - alínea a, inciso II, Art. 4° do RICMS-MT; - inciso I, Art. 178 do RICMS-MT...

Boa tarde! A base de cálculo poderá ser reduzida a 20% se cumprido o disposto nas Cláusulas Primeira e Segunda do Convenio ICM 15/81: Cláusula pri...

@brenda , boa tarde! Correto. Será p mesmo CFOP.

@kelly-da-silva-palla , boa tarde! Não há, na legislação, nenhuma referencia a "bonificação a ordem", portanto, o correto seria solicitar uma consul...

Boa tarde! Sim, em ambas mercadorias haverá incidência de DIFAL. A mercadoria com NCM 84244900, a incidência do DIFAL está disposta no art. 3º, XI...

Boa tarde! Para o código 1112 e 1317, o vencimento é dia 06 do mês subsequente ao da apuração, conforme disposto no art. 1º, I , XVII, "d" da portar...

Boa tarde! Para o código 1112 e 1317, o vencimento é dia 06 do mês subsequente ao da apuração, conforme disposto no art. 1º, I , XVII, "d" da portar...

Boa tarde! Segue link da Nota Técnica 008/24 que trata do assunto:

Boa tarde! Pelo exposto, a operação seria um venda a ordem (art. 182 do RICMS/MT). A forma como foi feita a operação está irregular, pois na venda...

Bom dia! Sim. Será utilizado para qualquer operação destinada a não contribuinte de outro Estado. 6.108 - Venda de mercadoria adquirida ou recebid...

Bom dia! O contribuinte deverá promover a integração no sistema de emissão de documento fiscal, a fim de que seja inserida forma de pagamento. Seg...

@alex-arruda , boa tarde! A SEFAZ agradece.

@alex-arruda , boa tarde! A SEFAZ agradece o contato.