.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@rafael-machado , bom dia! Como a mercadoria está vindo de outro Estado, por isso utiliza-se o Convenio 15/81, ou seja, é a saída de máquinas do Est...

@felipe-civa , bom dia! A fim de facilitar, a SEFAZ disponibilizou o e-mail calculadifal@sefaz.mt.gov.br em que o contribuinte envia os dados e é fe...

@mateus-baquer , bom dia! Nesse caso, trata-se de mesma titularidade.

Boa tarde! Segue LINK da Instrução Normativa 004/14 que trata do PRODEIC - APL MADEIRA MT, que trata do credenciamento junto a SICME:

Boa tarde! A Portaria 262/23 estabeleceu, em seus anexos, o inicio da obrigatoriedade de utilização. Segue o link da Portaria 262/23:

Boa tarde! Não, pois é considerado insumo aquilo utilizado no processo de produção de um bem ou serviço e que integra o produto final. No caso ap...

Boa tarde! Não há, na legislação, nenhum benefício e, portanto, a alíquota será de 12%.

Boa tarde! O percentual de 2% (dois por cento) será aplicado sobre a receita bruta auferida, incluída as mercadorias sujeitas a ST, conforme dispõe ...

Boa tarde! Segue link de outro topico do fórum com o mesmo assunto:

Boa tarde! Se o trator for novo, poderá utilizar o benefício do Convenio ICMS 52/91 (). Caso o trator seja usado, poderá utilizar o benefício do C...

Boa tarde! Conforme o Inciso II do § 2º do Art. 37 do RICMS/MT, a responsabilidade do pagamento do DIFAL se dá para o remetente da mercadoria quand...

Boa tarde! A não ocorrência de fato gerador na transferência (Art. 3º, §15 do RICMS/MT) somente ocorre nos casos em que o titular seja o remetente e...

Boa tarde! Como a transferência é do Estado de Mato Grosso do Sul (MS) para o Estado de Mato Grosso (MT), a legislação a ser respeitada deverá ser a...

Bom dia! Sera feita uma remessa por conta e ordem, conforme dispõe o art. 762, § 4º do RICMS/MT. Art. 762 A empresa de construção civil que fornec...

Bom dia! A Nota Técnica 2021.003 - Versão 1.30 – Dezembro de 2023, aplica-se para a indústria. A versão 1.30 da NT basicamente amplia o grupo de N...