.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Boa tarde! Pelo exposto, trata-se de venda de ativo imobilizado, na forma presencial. Acontece que, por se tratar de um bem durável, mesmo comprad...

Boa tarde! Para as operações interestaduais, o CFOP será 6102 e o CSOSN 101 E 102, caso a mercadoria não seja ST no Estado destinatário. Se houver...

Boa tarde! Para as operações interestaduais, o CFOP será 6102 e o CSOSN 101 E 102, caso a mercadoria não seja ST no Estado destinatário. Se houver...

Boa tarde! A escrituração da mercadoria deverá ocorrer na data de entrada no estabelecimento, ou seja, 04/11.

Boa tarde! De acordo com o art. 13 do Decreto 1261/00, deverá haver o recolhimento do FETHAB e IAGRO, pois tal artigo não aponta exceção quanto ao d...

Boa tarde! De acordo com o art. 13 do Decreto 1261/00, deverá haver o recolhimento do FETHAB e IAGRO, pois tal artigo não aponta exceção quanto ao d...

Boa tarde! O art. 353 do RICMS/MT veda a utilização de NF-e quando não houver uma efetiva saída de mercadoria. Ou seja, não se pode emitir nota fisc...

Boa tarde! O destinatário somente terá de pagar o DIFAL ST, se o valor destacado na NF-e, pelo remetente substituto inscrito no Estado, for menor (r...

Boa tarde! A preparação do concreto efetuada no local da obra é uma prestação de serviço, e, portanto, sujeita à incidência do ISSQN. No presente ...

Bom dia! A preparação do concreto efetuada no local da obra é uma prestação de serviço, e, portanto, sujeita à incidência do ISSQN. No presente ca...

Bom dia! A Portaria 195/19 trata dos MVA dos produtos sujeitos a substituição tributária: Art. 1° Ficam divulgados os percentuais de Margem de Val...

Bom dia! Nas saídas, dos estabelecimentos optantes pelo Simples Nacional, de mercadorias em que já houve o recolhimento antecipado do ICMS ST, dever...

Bom dia! Uma vez já recolhido o ICMS ST, nas saídas internas não haverá nova cobrança.

Boa tarde! Independente se há destaque ou não de ICMS, para compras do ativo imobilizado, uso ou consumo haverá incidência do DIFAL, conforme dispos...

Boa tarde! A isenção prevista no art. 111 do Anexo IV do RICMS/MT é para as entradas decorrentes de importação e para as saídas que podem ser intern...