.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Boa tarde! Se o NCM do produto adquirido não condiz com o segmento disposto no Anexo X do RICMS/MT, esse produto não será ST.

Boa tarde! As áreas dentro do mesmo município deverão ter apenas uma Inscrição Estadual. Se houver área em outro município, deverá ser feita uma nov...

Boa tarde! Tendo em vista que a Portaria 065/07 é omissa quanto a obrigação de emitir nota fiscal de retorno simbólico, entende-se que o confinador ...

Boa tarde! Segue link da INFORMAÇÃO N° 312/2022 – CDCR/SUCOR que trata das dúvidas surgidas:

Boa tarde! Se for desincorporação do ativo imobilizado, efetuado por produtor rural, de maquinas agrícolas. desde que decorridos 12 (doze) meses da ...

Boa tarde! Se for desincorporação do ativo imobilizado, efetuado por produtor rural, de maquinas agrícolas. desde que decorridos 12 (doze) meses da ...

Boa tarde! Segue link sobre o assunto:

@arruda , bom dia! Sim, a entrada será dada como "Outras Entradas".

Bom dia! Segue o que diz a NT 008/24: Do tratamento dado ao crédito nas operações de transferência de mercadoria entrada ou adquirida para uso ou ...

@matos ,bom dia! Sim, perde o diferimento.

@silvacont , bom dia! Código 2817

Bom dia! A legislação estadual vigente permite a entrega em local diverso. Vide art. 180, VII, § 27 do RICMS e . Art. 180 A Nota Fiscal conterá no...

Bom dia! Não há, na legislação, prazo para análise do processo, pois eles deverão ser distribuídos e analisados conforme disposto no art. 1035-A do ...

Bom dia! O art. 2º do Decreto 941/24 assim dispôs sobre quais são as cadeias produtivas de cada produto. O inciso I do referido artigo dispõe que o ...

Bom dia! O modelo de e-process que deverá ser baixado e preenchido é o seguinte: "RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.doc" ...