.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Bom dia! Embora essa atividade não figure na TIPI da Receita Federal como indústria, o CFOP a ser utilizado nas vendas internas do pão será o 5.10...

Bom dia! Se o peso/quantidade aferido no desembarque da mercadoria junto à trading company for maior que o registrado na Nota Fiscal, a trading fica...

Boa tarde! Há, no art. 20, I do Anexo VII do RICMS/MT, o diferimento. Quanto ao PRODEIC, há um beneficio para água mineral. O contribuinte deverá ...

Boa tarde! O Decreto 1261/00 determina o recolhimento do FETHAB sobre a soja nas operações com o produto, sem citar qual o tipo de operação. Portant...

Boa tarde! Quanto ao recolhimento do ICMS ST, cujo remetente é inscrito no Estado, a obrigação do recolhimento é do remetente, conforme disposto no ...

Boa tarde! Segue link da página da SEFAZ para emitir o DAR:

@00554503930 , boa tarde! Segue link que poderá auxiliá-la:

Bom dia! Deverá ser emitido uma nota fiscal avulsa e o CFOP será 5.949.

Bom dia!A GLME deverá ser emitida e é a única forma válida dentro do RICMS/MT. A GLME está disposta nos artigos 690 a 694 do RICMS/MT. O artigo 28...

Bom dia! A SEFAZ/MT disponibilizou a Nota Técnica 008/24 que trata do assunto. Segue o link:

Bom dia!A GLME deverá ser emitida e é a única forma válida dentro do RICMS/MT. A GLME está disposta nos artigos 690 a 694 do RICMS/MT. O artigo 28...

Bom dia! No caso em que o destinatário fará o recolhimento do ICMS ST, o código será 2817 (ICMS ST ENTRADA INTERESTADUAL RECOLHIDO PELO DESTINATÁRIO...

@matos , bom dia! Não há nenhum problema em fazer a doação.

Boa tarde! De acordo com a Consulta tributária Nº 298/2022 – CDCR/SUCOR, os produtos sal grosso e o sal refinado , classificados no código NCM 2501....

Boa tarde! De acordo com o art. 2º, §1º, IV do RICMS/MT, haverá incidência de DIFAL.