.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Bom dia! Se não houve mudança de Inscrição Estadual e do CNPJ, não há problema algum. Porém se houve alteração, o retorno desse ativo imobilizado te...

@vicente-barros , bom dia! Se o prazo solicitado para prorrogação (lembrando que a prorrogação poderá ser superior a 120 dias, desde que comprovado)...

@andre-peripoli , bom dia!Sim. Está correto.

@rafael-machado , bom dia! A SEFAZ/MT agradece.

@nicoli-lamarck , bom dia! O órgão consultivo da SEFAZ/MT tem manifestado entendimento que quando a norma exige a renúncia de quaisquer créditos, tr...

@rafael-machado , bom dia!A SEFAZ/MT agradece.

Bom dia! O correto seria visualizar o TAD para dar uma resposta mais objetiva, pois depende de como foi lançado o TAD. Sugiro entrar, no "chatbot"...

Boa tarde! No caso da venda interna, a alíquota será de 17% e não há nenhum beneficio fiscal para tal produto ou operação.

Boa tarde! A indústria, ao comprar a etiqueta, que irá compor o produto e preço final do produto, será considerado insumo.

Bom dia! Não há implementação de Convenio para a emissão de NF-e conjugada entre o Estado de MT e seus municípios.

@antonio_cont , bom dia! Dentro do e-process (meio de comunicação digital entre contribuinte e SEFAZ/MT), não há nenhum modelo para informar quitaçã...

@sergio_teles , bom dia! Além da NF com 5926 que terá as mercadorias (por exemplo, contra-file, alcatra, patinho, etc) desagregadas. O contribuint...

@rafael-machado , bom dia! Somente poderá utilizar o diferimento em 2ª operação na aquisição de produção mato-grossenses.

@rafael-machado , bom dia! Pra efetuar o credenciamento do diferimento do ICMS incidente na 2ª operação, nos termos do § 2º do Art. 6º e 7º do Anexo...

@carol-guimaraes , bom dia! Ainda não foi introduzido, no RICMS/MT, as alterações trazidas pelos Convênios ICMS 109/2024 e 124/2024. Provavelmente...