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Boa tarde! O cliente emitirá nota fiscal de perda no CFOP 5.949, CST 41 (não tributada), tendo como destinatário ele mesmo, e consignará, nas inform...
Boa tarde! Não há previsão, na legislação, de retorno simbólico de mercadoria no caso de recusa pelo destinatário. O procedimento correto deverá s...
Boa tarde! O art. 2º, VI do Anexo XVIII do RICMS/MT expõe que o contribuinte ao aderir ao regime simplificado, deverá excluir a aplicação de outros ...
Boa tarde! O art. 2º, VI do Anexo XVIII do RICMS/MT expõe que o contribuinte ao aderir ao regime simplificado, deverá excluir a aplicação de outros ...
Boa tarde! Não há necessidade do recolhimento do ICMS diferencial de alíquotas, quando a operação interestadual dor isenta. O inciso IX do Art. 72...
Boa tarde! O recolhimento do FETHAB, de acordo com o Decreto 1261/00, é efetuado por operação. Não há a possibilidade de recolhimento mensal.
Boa tarde! De acordo com a legislação, caso o contribuinte cumpra o estabelecido no art. 916-B, § 5º do RICMS/MT, deixará de ser devedor contumaz e ...
Boa tarde! O documento de arrecadação (DAR ou GNRE) será em nome do substituído. Na operação interna (dentro de MT), o código é 2816. Na operaç...
Boa tarde! Quem está adquirindo o produto é o funcionário, sendo assim, o cupom deve ser em seu nome.
Boa tarde! Não há consulta através da página da SEFAZ/MT.
@augusto-sidegum , boa tarde! @iolan poderá te ajudar.
Boa tarde! O frigorífico é um tipo de indústria e, de Acordo com o art. 4º, § 1º-A do Anexo X do RICMS/MT, é o responsável pelo recolhimento do ICMS...
Boa tarde! De acordo com os §§ 4º e 5º do Artigo 29 do Anexo V do RICMS/MT, abaixo reproduzido, esta redução de base de cálculo só é autorizada...
Bom dia! Segue nota de esclarecimento do IMA MT:
