.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Boa tarde! De acordo com o art. 355 do RICMS/MT, somente nos casos abaixo, não poderá ser feito carta de correção: I – as variáveis que determinam...

Bom dia! A legislação do Estado de MT não contempla nenhum benefício a respeito.

Bom dia! Matérias primas não entram no conceito de bens do ativo imobilizado.

Bom dia!! A CONCLA (Comissão Nacional de Classificação) tem por finalidade estabelecer normas e padronizar as classificações e tabelas de códigos us...

Boa tarde! Caso a compra seja , em decorrência da desincorporação do ativo imobilizado e o trator usado tiver mais de 12 (doze) meses de uso, a base...

Boa tarde! Caso a bomba comprada, com NCM 8413.81.00, seja para uso de maquinas e implementos agrícolas poderá utilizar a redução na base de cálculo...

Boa tarde! Tratando-se de venda a consumidor final contribuinte do ICMS de outra UF a operação será interna e o CFOP utilizado deverá ser o correspo...

@moutinho

Boa tarde! A Agência Nacional PetróLeo (ANP) não permite a venda de combustível, efetuado por refinaria, a consumidor final (no caso, produtor rural...

Boa tarde! A SEFAZ/MT disponibilizou um e-mail para solicitar os cálculos do diferencial de alíquota. Segue o e-mail: calculadifal@sefaz.mt.gov.br

Boa tarde! Tratando-se de venda a consumidor final contribuinte do ICMS de outra UF a operação será interna e o CFOP utilizado deverá ser o correspo...

@moutinho

Boa tarde! O art. 3º, § 15 do RICMS/MT dispõe sobre a não ocorrência de fato gerador nas transferencias entre estabelecimentos do mesmo titular. A...

@moutinho

Boa tarde! Na hipótese de operações interestaduais de transferência com mercadorias cujo o ICMS devido na operação anterior foi diferido nos termos ...