.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Bom dia! Por ser um estabelecimento auxiliar (aquele que exerce exclusivamente atividades de apoio a outro estabelecimento da própria empresa), e co...

Bom dia! Dependerá do uso da mercadoria adquirida em virtude dos CNAes do contribuinte. Caso a compra do SACO VALV 13X26 LAMI 060X090 S/LN C/IMP ...

Bom dia! O seu entendimento quanto a venda a ordem está correto, conforme dispõe o art. 182, § 3º do RICMS/MT. Quanto a substituição tributária, o...

Bom dia! Os tributos PIS e COFINS são de competência federal. Portanto, o contribuinte deverá buscar informações, a respeito da isenção de tais tr...

Bom dia! Os tributos PIS e COFINS são de competência federal. Portanto, o contribuinte deverá buscar informações, a respeito da isenção de tais tr...

Bom dia! Caso a transferência seja pra estabelecimento do mesmo produto rural, não haverá incidência de ICMS, conforme dispõe o art. 3º, § 15 do RIC...

Bom dia! O fato gerador do IPI é a saída do produto da fábrica, e não de quem está fazendo a devolução. Por isso, mesmo que o emitente seja contribu...

Boa tarde! O fato gerador do IPI é a saída do produto da fábrica, e não de quem está fazendo a devolução. Por isso, mesmo que o emitente seja contri...

Boa tarde! Poderá emitir uma carta de correção, conforme dispõe o art. 281 do RICMS/MT. Após a concessão da Autorização de Uso do CT-e, o emitente...

Boa tarde! Por se tratar de variável atinente ao imposto a ser apurado (art. 281, I do RICMS/MT), referente ao destinatário da mercadoria, tendo con...

Boa tarde! Não haverá recolhimento do FETHAB/IAGRO, conforme dispõe o art. 10, 7º do Decreto 1261/00: Art. 10 O tratamento diferenciado relativo a...

Boa tarde! A fim de dar uma melhor informação, esse trator que será comprado, o remetente está desincorporando do seu ativo imobilizado ou o remeten...

Boa tarde! A SEFAZ/MT elaborou uma Nota Técnica nº 008/2024 a respeito dos procedimentos a adotar nas transferências entre estabelecimentos do mesmo...

Boa tarde! Tal questionamento já foi respondido em tópico de outro contribuinte. 1- Via de regra, na nota fiscal de devolução de mercadoria...

Boa tarde! Deverá ser solicitado, via e-process, o ressarcimento do valor pago, conforme disposto no art. 1014 e seguintes do RICMS/MT. Segue o li...