.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Bom dia! O armazém geral tem regras especificas, como a seguir: a) O Armazém Geral tem por finalidade a guarda e conservação de mercadorias ou ben...

Bom dia!O armazém geral tem regras especificas, como a seguir: a) O Armazém Geral tem por finalidade a guarda e conservação de mercadorias ou bens d...

Segue link que tem o formulário de pedido de restituição:

Bom dia! No caso de pagamento de FETHAB indevido, caberá ao contribuinte solicitar a restituição do tributo pago de forma indevida.

Bom dia! A levedura de cana de açucar é um micro-organismo que fermenta o caldo de cana. Essa levedura pode ser recuperada e seca para ser destinad...

Bom dia! Não incide o ICMS na veiculação de publicidade e propaganda na TV aberta (venda de inserções comerciais - publicidade de terceiros - em sua...

Bom dia! Segue resposta dada em outro post: O ICMS não poderá ser destacado e nem creditado em EFD, na importação de bens e mercadorias por contri...

Boa tarde! De cordo com a resposta dada por @jrosa, o calculo correto é: Na parte 1 obteria-se o ICMS interno de 20.195,18, pois: ICMS no destin...

Boa tarde! De acordo com o art. 2º, § 1º do Anexo X do RICMS/MT, como os produtos adquiridos são para cozinha industrial e o NCM correspondente, no ...

Boa tarde! O art. 102-N c/c art. 47, XII a XVIII, XX, XXI e XXV, ambos da Portaria 005/14, estabelece como se fará o cadastro do TRR.

Boa tarde! Não deverá destacar o ICMS em campo próprio. Deverá deixar o espaço em branco.

Boa tarde! De acordo com o art. 13, § 1º, XIII, "a" da LC 123/06, o ICMS antecipado deverá ser recolhido a parte, fora do PGMEI.

Boa tarde! Só transferirá crédito se houver.

@thiago-santana , boa tarde! Como não há emissão de outra NF-e (somente a emissão do DAR), não poderá utilizar o benefício do PRODEIC.

Boa tarde! O produtor rural não pode revender produtos de forma habitual, porém, caso seja esporádico, ele poderá revender a semente comprada em exc...