.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Bom dia! O fato de estar em um mesmo município, o produtor terá apenas uma IE, porém se a mercadoria for circular em rodovias, deverá estar acompanh...

Bom dia! O NCM 1901.90.90 consta no Apêndice do Anexo X do RICMS com as seguintes descrições: - Misturas e preparações para bolos; - Misturas e ...

@nascimento-silva , bom dia! A SEFAZ/MT agradece!

@andre-amorim , a SEFAZ agradece e estará a disposição sempre que tiver dúvidas!

@andre-amorim , bom dia! A SEFAZ/MT agradece e sempre estaremos a disposição!

@elisa_ , bom dia! Resposta dada pela colega @jrosa!

@andre-amorim , bom dia! Sim, está enquadrado na categoria.

Bom dia! Há um post, neste Fórum, sobre o assunto: Na operação de saída interna, na remessa para venda fora do estabelecimento com o GLP (g...

Bom dia! A Transferência é a saída de mercadoria de um estabelecimento com destino a outro pertencente ao mesmo titular (mesma empresa). Portanto, a...

Bom dia! Caso a saída do documento do remetente tenha sido tributada pelo ICMS, é necessário emitir a nota fiscal de entrada da mercadoria no seu es...

Boa tarde! No Portal do conhecimento há um link a respeito do ITCD. Dentro desse link há diversas informações. Segue o link: Dentro do link...

Boa tarde! Poderá proceder a carta de correção, desde que não altere por completo o nome do destinatário.

Boa tarde!Sim, será tributado integralmente, uma vez que não há, na legislação, nenhum benefício fiscal.

Boa tarde! A prorrogação prevista no art. 5º, § 16 do RICMS/MT não é para somente 120 dias: Art. 5º... § 16 Desde que atendidas as condições fix...

Boa tarde! Está para ser atualizado o Anexo II-A do RICMS/MT que traz os CFOPs faltantes. Até ser corrigido, o contribuinte deverá se pautar pelo ...