.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@edmilson-almeida , boa tarde! A título de exemplo, se um frigorífico compra uma embalagem e essa embalagem é utilizada para embalar a vácuo a carne...

Boa tarde! Tal operação não refere-se a circulação de mercadoria e, de acordo com o art. 353 do RICMS/MT, é vedada a emissão de nota fiscal sem uma ...

Boa tarde! Segue link do manual da ST, emitida pela SEFAZ/MT, que poderá auxiliar:

Boa tarde! Qual seria o NCM dessa tesoura escolar?

@rogerio-sadanlader , boa tarde! Se foi respeitado as disposições previstas no art. 4º. parágrafo único do Anexo IV do RICMS/MT, o ICMS será isento.

@tais-de-castro , boa tarde! A SEFAZ/MT agradece!

Bom dia! Tendo em vista que a Portaria 065/07 é omissa quanto a obrigação de emitir nota fiscal de retorno simbólico, entende-se que o confinador es...

Bom dia! Cabe informar que as notas fiscais emitidas a título de simples faturamento para entrega futura 5.922 são notas fiscais que apenas serv...

Bom dia! De acordo com o art. do RICMS/MT, o contribuinte deverá manter o livro RUDFTO em seu estabelecimento: Art. 388 Os contribuintes deverão m...

Bom dia! O art. 846 do RICMS/MT diz que tais operações deverão ser acobertadas por documento fiscal (NFA-e ou NF-e): Art. 846 As transferências de...

Bom dia! A SEFAZ/MT emitiu a Nota Técnica nº 008/2024 que trata das transferências entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. Segue o link da N...

Bom dia! O ICMS ST deverá ser recolhido uma vez que o Estado de destino é que receberá tal tributo. O CFOP a utilizar é 6.403 (Venda de mercadoria...

Boa tarde! O art. 70 do RICMS/MT assim dispõe sobre CNAE primário e secundário. Segundo o artigo será considerado o CNAE principal o que traga maior...

Boa tarde! As saídas deverão ser classificadas no CSOSN 400 e CFOP de saída 5.910/6.910. As empresas optantes pelo Simples Nacional apuram os impo...

Bom dia! Não poderá colocar o valor de venda, até porque, pode ocorrer, daquele valor de venda ser alterado em evento futuro.