.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Bom dia, Só sabem retornar essa mensagem, como devemos proceder com a orientação de uma Lei que saiu alterando outra e que não tem regulamentação d...

Boa tarde, e como não houve regulamentação do Estado, devemos proceder com os cálculos do decreto 1.261/2000??? E tem uma previsão do ESTADO para regu...

Neste caso, se eu optar pelo diferimento na 2° operação, tenho que renunciar ao PRODEIC correto? E se posteriormente eu quiser aderir ao PRODEIC dev...

Bom dia, Ao optar pelo diferimento da 2° operação, eu posso utilizar do PRODEIC mesmo assim?

Boa tarde, No caso do artigo 28-A o paragrafo primeiro, acoberta a importação de SEMENTE DE MILHO por exemplo para o PRODUTOR RURAL que seja cadastrad...

Bom dia, mas esse ICMS devido no desembaraço não ficaria diferido se ocorrer em porto seco no MT conforme decreto 317/2019 ou em qualquer outra UF con...

Muito obrigada pelo retorno.

Vocês tem alguma tabela desses códigos que descreve o significado igual você me explicou e que mostra a qual decreto ele se refere?????

Boa tarde, muito obrigada pelo retorno.Outra duvida seria, o PRODUTOR RURAL PESSOA FISICA pode se credenciar ao DF000001??? Esse diferimento se trata ...

Tem alguma tabela que explica a descrição desses códigos de benefícios, exemplo o que significa o a sigla (DA)00001 ???? O que significa a sigla (DF)0...