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fiscalescritorio
@oliveira-patricia
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RE: DECRETO N° 1.325/2025_Redução de BC Materiais de Construção

@simoes e oque mensão do inciso I, § 2 do art 50-A do Decreto 1325/2025 ? Decreto 1325/2025 Art. 50-A § 2° Para fruição da redução de base de cá...

2 dias atrás
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RE: Frete pessoa física

@claudenir Qual procedimento para a pessoa física emitir o CT-A ? Deve dirigir-se a uma unidade da Agencia Fazendária ou há algum canal online? Ne...

5 meses atrás
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5 meses atrás
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RE: ICMS DIFERENCIAL DE ALIQUOTA - VEICULO NOVO - CONCESSIONÁRIA OUTRA UF

@ledianesantos também estou com uma situação semelhante, conseguiu uma base legal se esse calculo está correto ?

1 ano atrás
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RE: PRODEIC SUSPENSO

Resposta do SEFAZ PARA VOCÊ Conforme prescreve o art. 14 do RICMS § 3°, havendo o restabelecimento da regularidade fiscal, o contribuinte somente vo...

2 anos atrás
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RE: PRODEIC SUSPENSO

Bom dia, abri dia 22/08/2023 até agora não obtive resposta. Mas, de maneira geral, o beneficio volta a ficar ativo automático ? Qual o procedimento ...

2 anos atrás
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2 anos atrás
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