.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Boa tarde! Como usar o crédito deferido no e-process de restituição de indébito em transportadora que paga o ICMS por operação, visto que no parecer...

Obrigada.

Bom dia Geronaldo, obrigada pelas considerações. Ainda tenho dúvidas, no entanto, a consulta tributária demora muito e empresa precisar operar, poré...

Tem como revisar o processo?

Boa tarde! Ainda está vigente o cumprimento das obrigações acessórias (EFD - ICMS DIFAL com Diferimento) orientadas no Portal do conhecimento?

Bom dia! Art. 3º do Dec. 288/2019: § 5° Atendidos os requisitos, formas e condições correspondentes, fica facultado ao contribuinte beneficiário d...

@moutinho Muito obrigada!

Entendido, muito obrigada!

O envio trimestral do bloco H, é obrigatório para empresas do Lucro Real? ou é facultativo entre trimestral e anual?

Ok, obrigada.

Poderia me citar o artigo no decreto 288/2019? Ou o entendimento é que visto não haver beneficiário específico, não haveria vedação para agroindústria...