.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

3) cosméticos e perfumes, classificados nos códigos 3303, 3304, 3305 e 3307 (códigos 3303.00, 33.04, 33.05, 33.07 da NCM), - "excluídos" os códi...

@jrosa esses são alguns exemplos

@jrosa 3304.99.90 - HID PROT GARNIER 40G FPS50 COR CLARA (6) ex.1 3304.99.90 - NEUTROG HYDROBOOST 40G WATER GEL FPS25 (6) 3304.99.10 - DERM REVI...

o mesmo para hidratantes

sim que incidem dentro do MT estou ciente minha duvida é na venda da filial de RO para MT este FCP deve ser recolhido pelo remetente ? ou somente na v...

quando a identificação for em periodo posterior ? , se não for o caso

caso não tenha se apropriado deve ser feito com retificação no mês no qual era devido ou pode ser feito via ajuste de crédito no mês corrente ?

este é ponto mesmo a inscrição dele sendo "não Contribuinte" ele faz revenda de mercadorias, dessa forma seria necessária a retenção do ST todavia a p...

compra fora do estado de mercadoria classificada como Consumo, incide o ICMS DIFAL (inciso IV, art. 2º das DP do RICMS-MT). Vedado crédito (inciso I...

ok mais no caso ela ja veio com ST retido, ou seja icms pago até o consumidor final. No caso a empresa , por que teria que pagar ICMS novamente ?