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Usuário-Procedimentos
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Entrou: 19/05/2023 09:02
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Tópico
EFD / REGISTRO 1601 - OPERAÇÕES COM INSTRUMENTOS DE PAGAMENTOS ELETRÔNICOS / BANCOS DOMICILIADOS NO EXTERIOR
1 ano atrás
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EFD
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Tópico
EFD / NOVO CÓDIGO DE ESTORNO FECEP / ESTORNO DE DÉBITO DE FECEP NA APURAÇÃO PRÓPRIA
1 ano atrás
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Tópico
ITCD PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO ITCD NA DOAÇÃO QUANDO HOUVER RESERVA DO USUFRUTO, DO USO OU DA HABITAÇÃO SOBRE O BEM EM FAVOR DO DOADOR
1 ano atrás
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Tópico
ITCD PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO ITCD NA DOAÇÃO DE QUALQUER BEM OU DIREITO OBJETO DE INSTRUMENTO LAVRADO EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO
1 ano atrás
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Tópico
ITCD PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO ITCD NA DOAÇÃO QUANDO O ATO FOR FORMALIZADO POR MEIO DE INSTRUMENTO PARTICULAR
1 ano atrás
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Tópico
ITCD PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO ITCD NA DOAÇÃO QUANDO SE TRATAR DE PARTILHA DE BEM OU DIVISÃO DE PATRIMÔNIO COMUM.
1 ano atrás
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Tópico
ITCD PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO ITCD NA TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS
1 ano atrás
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Tópico
ITCD PRAZO COSTUMAZ PARA CONCLUSÃO DOS CÁLCULOS E LIBERAÇÃO DO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO - DAR PARA PAGAMENTO DO ITCD OU CONFORME O CASO CERTIDÃO DE ISENÇÃO DE ITCD
1 ano atrás
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Tópico
ITCD PRAZO PARA ATENDER EXIGÊNCIAS DA SEFAZ DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES AO ART. 6°, 7°, 8° e 9° DA Portaria N° 177/2018-SEFAZ
1 ano atrás
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Tópico
ITCD PRAZO PARA APRESENTAR RECURSO DO ITCD Na HIPÓTESE DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA IMUNIDADE OU ISENÇÃO.
1 ano atrás
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Tópico
ITCD PRAZO PARA OS PROCEDIMENTOS DE ADEQUAÇÃO APÓS A IMPRESSÃO DA GIA-ITCD-e, NO CASO DE MODIFICAÇÃO/EXCLUSÃO/INCLUSÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO.
1 ano atrás
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Tópico
ITCD PRAZO REATIVAÇÃO DE PROTOCOLO DE GIA-ITCD-e PROTOCOLADO DENTRO DO PRAZO QUANDO TAMBÉM TENHA PROTOCOLO MANUAL
1 ano atrás
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Tópico
ITCD PRAZO PARA PROTOCOLAR A GIA-ITCD-e APÓS SUA REATIVAÇÃO
1 ano atrás
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Tópico
ITCD PRAZO PARA PROTOCOLAR A GIA-ITCD-e
1 ano atrás
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Tópico
ITCD PRAZO PARA PREENCHIMENTO E APRESENTAÇÃO DA GIA-ITCD NAS TRANSMISSÕES CAUSA MORTIS POR INVENTÁRIO
1 ano atrás
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