.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@eduarda-alves Para preencher o Anexo VI teria que ser SIM para:” Houve “partilha desigual de bens, com excesso de meação para um dos cônjuges [.....

(@natalia-franca) A denúncia espontânea não se aplica para os tributos sujeitos à homologação, ou seja, aqueles que o próprio contribuinte calcula e e...

(@alisson-silva) Informamos que existem as possibilidades de recuperação do crédito fiscal do ICMS por e-process comunicando o registro do crédito na ...

@silvasantos De acordo com o Ajuste SINIEF 10/2024, a partir de 02/01/2025 fica vedada a emissão de Nota Fiscal, modelo 4. Informamos que as Unidade...

Corrigindo destinatário @Diandra Leite.

@joyse De acordo com o § 3º, artigo 346 do Decreto 2.212/2014-RICMS/MT o MEI está desobrigado da emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC...

@antonio_ Caso em seu Estado de origem o uso da Nota Fiscal for de forma manual (Bloco de Notas), e o destino do produto for em Mato Grosso, não haver...

(@mvbonapaz) Modelo do e-process a ser utilizado para solicitar parcelamento para contribuinte não cadastrado em MT Assunto: PARCELAMENTO/COMPENSAÇÃ...

(@andreza-simiao) Agora para atualizar dados da pessoa física ou jurídica (não inscritas) junto à SEFAZ não é mais necessário abrir um ticket SEFAZ pa...

(@rafael-magalhaes-da-silva) Nos casos em que o de cujus não possuía CPF em vida, o inventariante deverá procurar a Receita Federal do Brasil e solici...

(@06349035194) A Secretaria de Fazenda (SEFAZ) ressalta que o credenciamento para emitir a NF-e é voluntário e caso o contribuinte opte pelo uso do do...

(@renata-rossi-assmann) O “Aviso de Cobrança Fazendária ITCD – Revisão de Lançamento” trata-se de um pedido para impugnar um AVISO DE COBRANÇA FAZENDÁ...

@rafaela-pinheiro Se constar no processo os documentos exigidos na legislação do ITCD e o analista tiver como relacionar o valor do extrato com o valo...

(@rafaela-pinheiro) O correto é no preenchimento da GIA-ITCD constar a informação dos dados bancários na descrição do bem (saldo bancário), bem como, ...

(@cleiton-veiga) Em atendimento à demanda apresentada, cumpre nos informar que existe matéria relacionada ao assunto no Fórum da SEFAZ/MT.IPVA - Veícu...