.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Boa tarde, Os prazos estão previstos no art. 3 da portaria 137-2019.

Bom dia Ainda não

Bom dia, Sua intenção não tem amparo na legislação a descrição de operação não se enquadra nessa situação. O produtor deve vender esse maquinário ...

Bom dia, Após a alteração da lei do FETHAB, não se encontra mais os nomes da entidades nos códigos, e sim o nomenclatura "CONTRIBUINÇÃO ENTIDADES CA...

Bom dia, Não existe previsão legal para que a obrigação do FETHAB do arroz seja passado para o destinatário, de forma que obrigação do recolhimento ...

Boa tarde Este assunto deve ser tratado junto a SEDEC e não junto a SEFAZ. Este fórum é para temas relacionados a SEFAZ-MT nada mais.

Boa tarde, Não existe na legislação autorização para o produtor passar a sua obrigação para o destinatário. De forma que cumpra-se a regra geral, ...

DE NADA

Bom dia, As consultas tributarias estão no portal da legislação e não do conhecimento..

Bom dia, Primeiro se publica decreto com código de recolhimento de tributo, os códigos estão no sistema de arrecadação, no momento em relação ao FET...

Bom dia apenas os códigos do FETHAB , já estão disponível, essa semana os demais já estarão no sistema

Bom dia, Sua sugestão vai totalmente contra o regulamento do ICMS. Não iremos opinar devido a qualquer sugestão dada aqui, compactuaria com o erro...

Bom dia, Semente não tem diferimento. Sim pra vender sementes necessita de CNAE de comércio de semente

Boa tarde Seu problema não tem ligação com o FISCO e sim que com sua parte comercial. Você não promoveu os devidos ajustes necessário para cumprim...

Bom dia Via de regra não, pois direito vem após do deferimento da solicitação.