.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Bom dia, Se é um chassi, deve ter um numero de registro, pois se não tem registro não é um chassi, e sim uma sucata de metal. De forma que promova...

@nilson-santos Bom dia, A partir da publicação do decreto em questão que se deu a permissão para uso do BIT por empresas do simples nacional nas ...

Bom dia, Não há impedimento no uso desse beneficio, desde que o remetente possua CND válida.

Bom dia, E como informado no primeiro post, que a mercadoria, só pode circular com o documento fiscal, isso inclui o veiculo, antes do seu emplacame...

Bom dia, Existem CFOP especifico de devolução. Por que deseja usar CFOP genérico? No anexo II-A, o contribuinte deve buscar o CFOP que melhor se...

@renata-cabido Como informado, não se trata de uma legislação tributaria e sim de normas de transito, e aqui não respondemos, sobre normas de trans...

Bom dia, Substituição tributaria esta fora da sistemática do sistema DAS, por isso deve ir destacado no documento fiscal, e base legal, é a Lei 123/...

Boa tarde Quando o transporte for próprio, na nota fiscal essa informação estará no campo do frete. Pois não haverá serviço de transporte nessa si...

Bom dia, Essa informação deve ser verificada junto ao Detran, pois é uma norma do CONATRAN. O que se tem é que qualquer mercadoria deve transitar,...

Boa tarde O anexo I - Auto peças é para veículos terrestre

Boa tarde Isenção deve ser lida na literalidade e não existe beneficio para óleo de algodão, sendo assim esta operação não terá beneficio

Boa tarde Antes da nova legislação, empresas do simples nacional não possuíam direito ao BIT. De forma que só após o advento da nova legislação, e...

Bom dia Não há base legal para operação sugerida.

Boa tarde se o beneficio não esta vigente a tributação é integral, como outra qualquer. Só vale o beneficio após o seu inicio. CST 00, base integr...

Boa tarde, O formato do cálculo esta claro na Portaria 92/2021: I - na saída interna do produto: a) aplicar a redução da base de cálculo previst...