.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Boa tarde As novas regras para transferências entre mesmas propriedades estão elencadas na Nota Técnica 062/2024.

Boa tarde O termo transferência, só pode ser utilizado, se for entre empresas de matriz e filial, ou para propriedades rurais de pessoa física com a...

Bom dia As definições advém do ministério da economia através comex. Definição de espalhante: Os espalhantes adesivos são insumos agropecuários ...

Bom dia, Se o maquinário estava no ativo da empresa, para que ele seja transferido é necessário a uma nota de desincorporação de ativo, para que a m...

Bom dia, Cumpra-se o CTN, que deve ser literal a interpretação, de forma que não há isenção. Na legislação tributaria, não se fazem suposições, ou...

Bom dia, Se o credenciamento estiver ativo e com validade, não é necessário promover um novo credenciamento.

Bom dia Suas duvidas tratam de impostos federais e municipais, este fórum é tratado assuntos sobre a tributação estadual. Porém no paragrafo 2 do ...

Bom dia, Dentro do RICMS, os artigos que fazem menção ao tratamento tributário referente a energia elétrica são. Capitulo III artigos 550 a 563-a,...

Bom dia, Desde 01/03/2024 ocorreu a substituição dos coeficientes de atualização monetária pela Selic conforme decreto 762/2024

Boa tarde A partir de 01/03/2024, os índices de correção monetária foi substituído pela SELIC, conforme decreto 762/2024

Bom dia Notas de entrega futura, não são para circulação de mercadorias, e o destinatário só registra a mercadoria que de fato entra em seu estabele...

Boa tarde, Só se emite notas fiscais se ocorrer a devida circulação da mercadoria, no caso em tele o fornecedor fara um ajuste contábil, pois não ex...

@chrystian-venancio-da-silva Boa tarde Construtoras não são contribuintes do ICMS, essa venda é tratada como para consumidor final, e não para re...

Boa tarde, Prezado, Observe que quando se trata de crédito de ICMS NORMAL é o próprio do atacadista, e esse deverá ser pago quando for vender ess...

Bom dia Prazo do DIFAL para empresas do Simples nacional: XVII - para os contribuintes obrigados ao recolhimento do diferencial de alíquota de que...