Bom dia, Qual o motivo de não haver destaque, se ele é da apuração normal conforme informado indica que ele é do lucro real ou presumido, para não t...
Boa tarde, A renuncia do crédito é para todo e qualquer crédito. "a renúncia ao aproveitamento de quaisquer créditos;" De forma que não possibil...
A SEFAZ agradece o feedback
Boa tarde, Se a mercadoria em Mato Grosso, é obrigada a substituição tributaria, deverá ser recolhido antecipadamente o tributo. Como informado qu...
A SEFAZ agradece o feedback
Bom dia, Mesmo sendo na pessoa física, existe a incidência do DIFAL nesta operação, e deve ser recolhido. Quando o adquirente não é contribuinte d...
Bom dia, Não temos modelos prontos desse tipo de declaração
Bom dia, Não temos essa informação, pois a calculadora DIFAL, fica a encargo de outra unidade, e até o momento não deram uma posição de quando ela v...
@ronan-abreu Bom dia O tema subcontratação não é novo perante o RICMS, o mesmo esta previsto nos artigos 233, 280, 448. E a SEFAZ não possui c...
Bom dia Se o veiculo for arrendado ou alugado, devidamente registrado, durante o período de duração de arrendamento, este veiculo será tratado como ...
Bom dia, A partir do momento que destacou o ICMS, encerrou o diferimento, e o imposto deverá ser recolhido. A sua intenção de emitir um documento ...
Boa tarde, A lei e o decreto citados tratam da regulamento do Fundo e como o mesmo será formado, isto é de onde virá as receitas que serão incluídas...
Bom dia, Produtor não faz entrada como bonificação, pois isto caracterizaria que ele esta tendo estoque de revenda desse produto. Os produtos refe...
Bom dia, No caso do artigo 25 do anexo V, o mesmo dispensa o estorno, pois ao aplicar o convenio 52/91. Porém o crédito é apenas o que esta destac...