Bom dia O procedimento de troca em garantia esta preconizado nos artigos 662 a 666, se contribuinte seguir o disposto nesses artigos estará promoven...
Bom dia Com base na Lei 10.709-2018, O FEEF/MT será constituído, precipuamente, dos recursos oriundos dos recolhimentos realizados por contribuintes...
Bom dia Toda exportação é abarcada com a não incidência, e essa mercadoria não deverá retornar ao Brasil, e desde que se confirme sua devida saída d...
Bom dia, A venda de joias arrematadas em leilões não se enquadram como sucata de metal, de forma que não cabe o uso do Art. 27 De forma que essa o...
Bom dia De que regime especial de substituto tributário você esta se referindo? O que se tem é: Art. 1° Fica instituída a lista de Preços Médios...
Bom dia, A empresa deve se adequar a cumprir a obrigação tributaria e promova vinculação dos pagamentos. Pois os estabelecimentos são independente...
Bom dia, O correto se são emitidas duas notas, é fazer dois recebimentos de forma a facilitar o controle financeiro e contábil do seu negócio. No ...
Bom dia Podem ser consideradas despesas de custeio e investimento os gastos necessários para a exploração e manutenção da atividade rural, tais como...
Bom dia Esse item consta na tabela do apêndice X exatamente para estes casos 999.0 01.999.00 Outras peças, partes e acessórios para veí...
Bom dia A resposta esta clara, a meu ver, para se ter IE de produtor ou micro, é preciso vincular a área aonde será utilizada para produção. Apare...
Bom dia, Contabilidades em separado, para cada estoque você fara o controle dos créditos de entrada. Isso é a organização da empresa, não é um tem...
A SEFAZ agradece o feedback
Boa tarde, Pela legislação existe a regra do diferimento da soja é a seguinte: Art. 7° O lançamento do imposto incidente nas saídas de soja em vag...
Bom dia Nesse caso infelizmente, não ele deveria ter usado o CRT 102 e não o 101, pois para saber o valor do crédito depende do faturamento dele, pa...
Bom dia Corrigindo o e-mail calculadifal@sefaz.mt.gov.br desculpa o erro..