Bom dia Recolhimento no dia 20 é para o ICMS próprio, conforme artigo 1 da portaria 137 Art. 1° O Imposto sobre Operações relativas à Circulação d...
Bom dia, orientamos a seguir as notas técnicas emitidas pela UDCR, que estão disponíveis no link abaixo. link:/p>
A SEFAZ agradece feedback
Bom dia, Os valores recolhidos por ST, em operação anteriores, podem ser recuperados das seguintes formas 01 - processo de restituição indébito; ...
A SEFAZ agradece o Feedback.
Bom dia O artigo 27-A não delimita se o produto é usado ou não, desde que se cumpra as obrigações ele pode ser aplicado na revenda interna de item u...
Bom dia, Prodeic é um programa de desenvolvimento econômico, que oferece credito outorgado e redução de base de calculo para alguns segmentos e prod...
@elianeirias O benefícios estão previsto no RiCMS-MT link/p> E como informado o Arla não possui beneficio fiscal.
Bom dia Não se pode aplicar o "INCISO IV: máquinas e implementos agrícolas: 0% (zero por cento)" pois motoniveladora não se encaixa nesta descriçã...
Bom dia, em relação ao Prodeic, quando for crédito outorgado o mesmo é aplicado na apuração, promovendo os cálculo conforme art. 14 respeitando o mome...
A SEFAZ AGRADECE O FEEDBACK
Boa tarde Conforme foi informado no post acima, a publicação de normas é realizada por um setor especifico, que não este que promove as respostas no...
Excelente iniciativa
Boa tarde Depende se o convenio foi cumprido corretamente, para não haver a cobrança do DIFAL, o veiculo deve ser entregue em uma concessionaria aon...
Boa tarde Esse tipo de transporte de veiculo não é permitido pela ANT. Orientamos arrumar uma outra forma de levar o veiculo menor, se possivel roda...