.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Boa tarde Nesse caso sim , pois ficara configurado que a cooperativa na verdade esta comercializando maquinário usado e deve ser classificada como c...

Boa tarde Se o produto estiver elencado em algum dos seus credenciamento sim poderá usufruir, pois os benefícios são por produto. Para maiores esc...

Boa tarde, Para se aplicar um ajuste sinief, ele precisa ser regulamentado no Regulamento do ICMS de cada estado, para saber a forma que ele será im...

Boa tarde Sempre que passar por um posto fiscal é necessário a apresentação da documentação fiscal, para verificação, bem como quando for parado pel...

Boa tarde A tabela referente ao ANEXO III-A - Código de Situação da Operação no Simples Nacional - CSOSN, não esta regulamentada no RICMS-MT, ainda,...

Boa tarde Se realmente ocorreu o informado, que os benefícios deixaram de constar na genérica do contribuinte, para usá-los novamente deverá refazer...

Boa tarde Não existe no RICMS-MT a figura de remessa simbólica para depósito, pois o termo simbólico indica que essa mercadoria não será enviada, e ...

Boa tarde, Normalmente é colocado nos dados adicionais, a informação da base legal aplicada aos cálculos promovidos no documento fiscal, se assim o ...

Boa tarde Em tese os benefícios fiscais são cadastrados voluntariamente pelo contribuinte, de forma que nada os obrigaria a aderir aos mesmo. Poré...

Boa tarde, Não é esse entendimento que o § 3- A, esta reproduzindo, o mesmo garante a renúncia apenas aos créditos envolvidos na aquisição do materi...

A sefaz agradece o feedback

Bom dia, O uso da isenção é apenas se o mesmo for para ser insumo para fabricação de ração animal: VI - alho em pó, sorgo, milheto, sal mineraliza...

Bom dia, São duas tratativas que devem ser levadas em conta, primeiro a relação da troca da peça com o uso do art. 83 é entre a concessionária e a f...

Sefaz agradece o feedback

Bom dia, O vencimento do ICMS do frete, esta previsto na portaria 137-2021 XIX - para as empresas prestadoras de serviços de transporte de carga e...