.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Boa tarde, NFC-e não pode ser substituída por uma NF-e, pois como já informado são documentos eletrônicos válidos. Não se deve confundir NFC-e com...

Boa tarde, informamos que ocorreu atualização nas datas de vencimentos deste benefícios. conforme disposto abaixo: 8° Os benefícios fiscais previ...

Boa tarde, O ICMS pago anteriormente poderá ser recuperado via restituição indébito, pois o crédito do ICMS ST só poderá ser usado para pagara a ST,...

Bom dia Crédito outorgado não é aplicado na ST, é vedado essa aplicação, crédito outorgado é usado apenas no icms próprio

Bom dia São duas contas gráficas separadas, uma para o ICMS Normal e outra para o ICMS ST, um não se mistura com o outro. Você fara cálculos separ...

Bom dia, Pagamento do ICMS ST e pagamento do ICMS normal, estão em códigos de receita diferentes e um não pode ser usado para abater o outro, de for...

Boa tarde, Você fara cálculos separados para ICMS normal pagar em um código de receita especifico da mesma forma que fazer o cálculo da ST também se...

@junior Boa tarde Reformule sua pergunta de forma que possamos entender de qual situação você esta se referindo

@dala É que temos a informar, este setor não cria normas e não escreve leis, ele orienta em cima delas, se o RICMS esta omisso, cabe a UDCR respond...

@silvio Boa tarde, Os cálculos do DIFAL estão nas notas técnicas 22/2024, 018/2024, 01/2024

Bom dia Quem não faz uso do crédito são empresas do Simples Nacional, nos demais modelos de tributação não há vedação ao uso do credito, art. 99 ao ...

Bom dia, Empresas do Simples Nacional não possuem direito ao beneficio do BIT, se conseguiu o credenciamento quando não era do simples nacional, ele...

Bom dia De acordo com nota técnica 08/2024, sim o que não tem fato gerador é a transferência e não a operação subsequente

Boa tarde, Os cálculos do DIFAL estão nas notas técnicas 22/2024, 018/2024, 01/2024

@junior Bom dia São códigos de receitas diferentes, não se misturam e não se vinculam, de forma que não pode usar um para quitar o outro e vice v...