.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Bom dia Se é exclusivo para maquinas agrícolas, não é um produto obrigado a antecipação tributaria e ter a o beneficio do convenio 52/91

@dala Bom dia Como já falado em outros post, a regar e toda a mercadoria que sair deve ser emitido um documento fiscal, e deve estar idêntico ao ...

@leandro-de-moura Seu questionamento, já foi respondido no dia 25/03/2024, que a legislação não traz, os procedimentos explícitos, porém traz os CF...

Bom dia, Realmente existe esse item , para identificar itens que são usados em veículos automotores e revendidos nas autopeças, que não constam no a...

Boa tarde Foi elaborado um novo material no portal do conhecimento, oriento a estuda-lo caso continuarem com duvidas promovam um novo post. Inform...

Bom dia No ricms traz duas situações com beneficio porém não encaixa no seu questionamento: 01 itens novos art. 29 do anexo V 02 importação de a...

@mag Bom dia Nenhuma unidade federada interfere na tributação da outra unidade federada, no caso do frete, ele é devido a unidade aonde o mesmo s...

Bom dia, Não existe brechas, conforme informado a unidade responsável, por dirimir duvidas sobre a legislação já se posicionou sobre a questão. Vi...

@samara-nascimento Bom dia Observe que no art. 18 do anexo VI não fala de registro no RCR e sim registro nos livros de utilização de Documentos F...

@mag Bom dia O ICMS do transporte é devido na sua origem, de forma que se operação for iniciada em outra unidade federada, os benefícios previsto...

@mag Bom dia. O art. 67 trata de redução de base de cálculo e não de crédito presumido, não confunda os benefícios. NO caso de redução ela deve...

@mag Bom dia, Na prestação de serviço de transporte interestadual existe um beneficio de crédito outorgado art. 18 anexo VI Art. 18 Ao estabele...

@felipe-civa Boa tarde Com o advento da nota técnica 18/2024, ocorreu alteração no cálculo do convenio 52/91, no cálculo do art. 22 e 24 e no cá...

@paulorochinski boa tarde, Se a mercadoria for maquinas agrícolas, e vier da região sul e sudeste usa a primeira linha. Agora se seu fornecedor...

@paulorochinski A linha 2, trata das mercadorias advindas dos estados Estados das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste ou ao Estado do Espírito S...