.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO DA SEFAZ – MT ::.

Boa tarde, A lei e o decreto citados tratam da regulamento do Fundo e como o mesmo será formado, isto é de onde virá as receitas que serão incluídas...

Bom dia, Produtor não faz entrada como bonificação, pois isto caracterizaria que ele esta tendo estoque de revenda desse produto. Os produtos refe...

Bom dia, No caso do artigo 25 do anexo V, o mesmo dispensa o estorno, pois ao aplicar o convenio 52/91. Porém o crédito é apenas o que esta destac...

Bom dia Recolhimento no dia 20 é para o ICMS próprio, conforme artigo 1 da portaria 137 Art. 1° O Imposto sobre Operações relativas à Circulação d...

Bom dia, orientamos a seguir as notas técnicas emitidas pela UDCR, que estão disponíveis no link abaixo. link:/p>

A SEFAZ agradece feedback

Bom dia, Os valores recolhidos por ST, em operação anteriores, podem ser recuperados das seguintes formas 01 - processo de restituição indébito; ...

A SEFAZ agradece o Feedback.

Bom dia O artigo 27-A não delimita se o produto é usado ou não, desde que se cumpra as obrigações ele pode ser aplicado na revenda interna de item u...

Bom dia, Prodeic é um programa de desenvolvimento econômico, que oferece credito outorgado e redução de base de calculo para alguns segmentos e prod...

@elianeirias O benefícios estão previsto no RiCMS-MT link/p> E como informado o Arla não possui beneficio fiscal.

Bom dia Não se pode aplicar o "INCISO IV: máquinas e implementos agrícolas: 0% (zero por cento)" pois motoniveladora não se encaixa nesta descriçã...

Bom dia, em relação ao Prodeic, quando for crédito outorgado o mesmo é aplicado na apuração, promovendo os cálculo conforme art. 14 respeitando o mome...

A SEFAZ AGRADECE O FEEDBACK

Boa tarde Conforme foi informado no post acima, a publicação de normas é realizada por um setor especifico, que não este que promove as respostas no...