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@simoes
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Entrou: 04/04/2023 07:37
Last seen: 08/11/2024 10:38
Tópicos: 12 / Respostas: 1063
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RE: FUNDEIC/FUNDES/FUNDESTEC

Boa tarde, A lei e o decreto citados tratam da regulamento do Fundo e como o mesmo será formado, isto é de onde virá as receitas que serão incluídas...

2 meses atrás
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RE: Adubos e fertilizante = Insumo agrícola

Bom dia, Produtor não faz entrada como bonificação, pois isto caracterizaria que ele esta tendo estoque de revenda desse produto. Os produtos refe...

2 meses atrás
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RE: CALCULO REDUÇÃO FERTILIZANTES

Bom dia, No caso do artigo 25 do anexo V, o mesmo dispensa o estorno, pois ao aplicar o convenio 52/91. Porém o crédito é apenas o que esta destac...

2 meses atrás
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RE: VENCIMENTO ICMS SUBSTITUIÇÃO

Bom dia Recolhimento no dia 20 é para o ICMS próprio, conforme artigo 1 da portaria 137 Art. 1° O Imposto sobre Operações relativas à Circulação d...

2 meses atrás
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RE: PLANILHA DIFAL NORMAL E DIFAL CONV. 52/91

Bom dia, orientamos a seguir as notas técnicas emitidas pela UDCR, que estão disponíveis no link abaixo. link:/p>

2 meses atrás
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RE: DIFERIMENTO DE ICMS

A SEFAZ agradece feedback

2 meses atrás
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RE: Venda Interestadual Produto ST

Bom dia, Os valores recolhidos por ST, em operação anteriores, podem ser recuperados das seguintes formas 01 - processo de restituição indébito; ...

2 meses atrás
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2 meses atrás
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RE: REVENDA INTERNA DE MOTONIVELADORA USADA

Bom dia O artigo 27-A não delimita se o produto é usado ou não, desde que se cumpra as obrigações ele pode ser aplicado na revenda interna de item u...

2 meses atrás
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RE: Benefício PRODEIC

Bom dia, Prodeic é um programa de desenvolvimento econômico, que oferece credito outorgado e redução de base de calculo para alguns segmentos e prod...

2 meses atrás
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RE: FABRIACNTE DE ARLA 32

@elianeirias O benefícios estão previsto no RiCMS-MT link/p> E como informado o Arla não possui beneficio fiscal.

2 meses atrás
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RE: REVENDA INTERNA DE MOTONIVELADORA USADA

Bom dia Não se pode aplicar o "INCISO IV: máquinas e implementos agrícolas: 0% (zero por cento)" pois motoniveladora não se encaixa nesta descriçã...

2 meses atrás
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RE: Remessa para deposito fechado PRODEIC

Bom dia, em relação ao Prodeic, quando for crédito outorgado o mesmo é aplicado na apuração, promovendo os cálculo conforme art. 14 respeitando o mome...

2 meses atrás
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3 meses atrás
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RE: CÓDIGO SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL

Boa tarde Conforme foi informado no post acima, a publicação de normas é realizada por um setor especifico, que não este que promove as respostas no...

3 meses atrás
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