.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Boa tarde Não existe comércio varejista de transporte, de forma que o crédito outorgado para o comércio: COMÉRCIO VAREJISTA E COMÉRCIO ATACADISTA, e...

Bom dia, tudo que foi pago indevidamente, poderá ser solicitado a restituição, lembrando que o valor pertence a quem realizou o pagamento.

Bom dia 1 - Empresa do simples não destaca ICMS no documento fiscal, nesse caso esse valor de ICMS iria no dados complementares para que o destinatá...

@cardoso

Bom dia Ainda não há publicação de prorrogação dentro das normas estaduais. Como este canal só trata de matérias publicadas e pacificadas, orientamo...

Boa tarde Com base na não existência do fato gerador de ICMS nas transferências, pois se o DIFAL é uma parte do ICMS, é um partilhamento do ICMS ent...

Boa tarde, Leandro refaça seu questionamento, pois na resposta do Divoncir, momento algum ele dize que empresa nacional podem ou não fazer algo. E...

Bom dia, Se é um empréstimo, indica que a maquina irá voltar, de forma que não seria uma transferência, e sim envio de ativo imobilizado para uso fo...

@11182964605 Bom dia, Neste caso a orientação é promover uma denuncia na ouvidoria apresentando todos os dados do envolvido, como a legislação p...

Bom dia, A demanda de post no fórum e enorme e antes de responder é preciso compreender a solicitação de cada contribuinte, pois muitas vezes a soli...

@01188949195 Bom dia, Sobre o tema saiu a nota técnica 008/2024-UDCR/UNERC, que traz todas as explicações sobre as mudanças na legislação. A me...

@elizane-ferreira Bom dia: A regra da desoneração esta no artigo 357: Art. 357 Quando a operação ou prestação estiver beneficiada por isenção o...

@felipe-civa Bom dia: A regra da desoneração esta no artigo 357: Art. 357 Quando a operação ou prestação estiver beneficiada por isenção ou amp...

@michel-beloto Bom dia, Nesse caso oriento a promover uma solicitação via SEFAZ PRA VOCE, com as informações e indicação do contribuinte para que...

@jessica-poli Conforme informado acima, quando o contribuinte não concorda com a legislação o mesmo tem o direito de promover uma consulta tributar...