.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Boa tarde, As regras da NFE não mudam por que ele será MEI, se vai credencia-lo para emissão da NFE, deve seguir as mesmas regras das empresas do si...

Boa tarde O procedimento realizado foi feito sem base na legislação, o correto seria emitir uma, uma nova nota saindo de onde do local registrado na...

Boa tarde Pela informação o serviço de transporte foi concluído, pois o veiculo chegou ao local listado nos documentos fiscais, sendo assim não o qu...

Boa tarde Janice Primeiro o artigo 31-A não trata de alíquota. E sim de carga tributária, as alíquotas continuam as mesmas 17% interna e 12% interes...

Bom dia Siga as orientações do artigo 7 doa anexo Art. 7° O imposto a recolher por substituição tributária será, em relação às operações subseque...

A sefaz agradece o feedback

Bom dia, Na legislação desses benefícios não consta vedação a aplicação dos dois benefícios por um mesmo contribuinte.

Bom dia, Aquisição de ativo imobilizado é devido o recolhimento do DIFAL na entrada. Diferimento é apenas para operações internas.

Bom dia 1 - Qual CFOP e CST correto a ser usado na nf de compra desse veículo? Se a operação é interna, faça uma nota de entrada com base no art. ...

Boa tarde A substituição tributária é para ferramentas e eletro eletrônicos, enquanto que o 52/91 é para implementos e maquinas agrícolas e industri...

Bom dia, Se aplica a alíquota do produto, e aonde se encontra alíquota do produto em RICMS de MT no art. 95 De forma que deve ser consultado o art...

Bom dia, A alíquota é 35% mais FECEP. VII – 35% (trinta e cinco por cento) nas operações internas e de importação, realizadas com as mercadorias s...

Bom dia, O Difal seria devido se a aquisição fosse para o ativo imobilizado da empresa. Mas se ele esta comprando para revender, não existe incidênc...

Bom dia, Siga no mesmo artigo até o paragrafo primeiro: § 1° Para a utilização de crédito outorgado de que trata este decreto, o beneficiário dev...

Bom dia A obtenção do CTA-e poderá ser substituída por uma das seguintes alternativas: Pela emissão de Conhecimento de Transporte Eletrônico –...