.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Boa tarde A tabela referente ao ANEXO III-A - Código de Situação da Operação no Simples Nacional - CSOSN, não esta regulamentada no RICMS-MT, ainda,...

Boa tarde Se realmente ocorreu o informado, que os benefícios deixaram de constar na genérica do contribuinte, para usá-los novamente deverá refazer...

Boa tarde Não existe no RICMS-MT a figura de remessa simbólica para depósito, pois o termo simbólico indica que essa mercadoria não será enviada, e ...

Boa tarde, Normalmente é colocado nos dados adicionais, a informação da base legal aplicada aos cálculos promovidos no documento fiscal, se assim o ...

Boa tarde Em tese os benefícios fiscais são cadastrados voluntariamente pelo contribuinte, de forma que nada os obrigaria a aderir aos mesmo. Poré...

Boa tarde, Não é esse entendimento que o § 3- A, esta reproduzindo, o mesmo garante a renúncia apenas aos créditos envolvidos na aquisição do materi...

A sefaz agradece o feedback

Bom dia, O uso da isenção é apenas se o mesmo for para ser insumo para fabricação de ração animal: VI - alho em pó, sorgo, milheto, sal mineraliza...

Bom dia, São duas tratativas que devem ser levadas em conta, primeiro a relação da troca da peça com o uso do art. 83 é entre a concessionária e a f...

Sefaz agradece o feedback

Bom dia, O vencimento do ICMS do frete, esta previsto na portaria 137-2021 XIX - para as empresas prestadoras de serviços de transporte de carga e...

Bom dia Oriento a leitura da Seção XVI do RICMS MT artigos 257 a 263, que traz a regulação de como aplicar CTMC e o OTM. Ali estão inclusas as apl...

Bom dia 01 - a emissão de uma Nota Fiscal de devolução própria foi permitir que o produtor obtivesse o crédito de ICMS para compensar na nova nota d...

Bom dia O que existe é um conflito de legislação entre Mato Grosso e São Paulo, e como Mato Grosso não pode influenciar na legislação de outra Unida...

A SEFAZ agradece o feedback