.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Sim, vai colocar em cima de uma prancha e vai circular, a volante de para você explica uma mercadoria sem noma fiscal circulando sob uma prancha? e o ...

Boa tarde Venda de bens usados por não contribuinte, estão fora da incidência do ICMS, com base no art. 2 a 4 do RICMS-MT.

Boa tarde Para circulação de mercadoria faz-se necessário a emissão de documento fiscal par acobertar essa movimentação.

Boa tarde, O art. 353 prevê^: Art. 353 Ressalvados os casos previstos na legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados e do ICMS, é vedada...

Boa tarde A resposta é não. pois são receitas e possuem códigos diferentes, um não pode ser usado para debitar o outro.

Boa tarde, Até o momento não os únicos decretos novos referentes ao FETHAB são:

Bom dia, A resposta é não, pois possuem códigos de receitas diferentes, sendo assim uma receita não pode ser utilizada e outra.

Bom dia, Deve solicitar restituição do valor pago, pois não há possivel de mudar a vinculação da nota fiscal

@celia-chrusczak Boa tarde É por isso que estamos aguardando o decreto de regulamentação, pois é no mesmo que essas dúvidas serão sanadas. De f...

Bom dia A Lei 12751/2024 que alterou a Lei 7.263/2000 que foi regulamentada pelo Decreto 1.261/2000 e este não consta nenhuma alteração até a prese...

Bom dia Segue o link da portaria

Bom dia, Se a nota emitida pelo não contribuinte tiver destaque do ICMS deverá recolher. Se foi emitida uma nota de entrada com base no art. 201 não...

Bom dia, A devolução de uma mercadoria, as notas devem ser emitidas igualmente a original, para que o remetente original possa se creditar o ICMS da...

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