.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Bom dia, Mesmo que I.E não esteja no documento fiscal, não desconfigura, o destinatário como contribuinte, sendo assim ao aplicar o ajuste em questã...

Boa tarde, Hoje a unica orientação é que contribuinte utilize a Ferramenta Calculadora DIFAL da SEFAZ no link:/p>

Bom dia, Para regularizar basta retornar com a a maquina, já que a mesma não será consertada mais ainda pertence ao produtor.

Boa tarde existem 3 códigos. 2810 ICMS SUBSTITUICAO TRIBUT.RECOLHIMENTO MENSAL2817 ICMS ST ENTRAD.INTEREST.DEST.POR OP C/IE2816 ICMS SUBSTIT.TRIB...

Bom dia, Com base no convenio 109-2024, as transferências entre propriedades de mesma titularidade não há fato gerador de ICMS, de forma que seria c...

Bom dia, Sempre que for vender mercadorias para revenda e que as mesmas estejam obrigadas a antecipação tributaria e o imposto não foi retido anteri...

Bom dia, Esses ajustes não foram internalizados no RICMS-MT. De forma por ser um assunto omisso no regulamento a orientação é que promova uma cons...

Bom dia, A incidência do ICMS, é determinada pelo vendedor e não pelo comprador, de forma que a venda de ativo imobilizado por um contribuinte do IC...

Bom dia, Todas as notas emitidas a favor do contribuinte e pelo contribuinte devem ser escrituradas, bem como os débitos e créditos.] Regra básica...

Bom dia, Você escolheu a opção Simples Nacional, a empresa em questão é do simples nacional? Se for empresas do simples não fazem apuração via débit...

Bom dia Verifique a consulta genérica do contribuinte, se o mesmo estiver obrigado estará registrado ali. Mas via de regra atualmente todo produto...

Bom dia, As possibilidades de transferência de crédito, previstas na legislação é apenas quando as empresas possuem centralização de apuração previs...

Bom dia Você esta tendo uma interpretação errônea da legislação, pois não é isso que está escrito é uma opção se existir um beneficio melhor previst...

Bom dia Madeira in natura é a tora que sai da floresta ou de áreas de reflorestamento. Sendo assim madeira serrada já é uma mercadoria que sofreu ...

Bom dia, Por não haver na legislação nada em especifico sobre esse tema orientamos a promover uma consulta tributária formal, junto a Sefaz com base...