.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Bom dia, 01 - A decisão de de escolher se as operações de transferências serão tributadas ou não é do contribuinte não iremos opinar sobre isso, 0...

Bom dia, Primeiro se o produto é para uso ou consumo ou ativo, não deveria ter vindo com ICMS ST desde o início da operação, pois não se aplica ST n...

Bom dia. Conforme informado no questionamento, a aquisição da soja será interestadual, neste caso ela será tributada, pois em nenhum Estado existe d...

Bom dia, Os códigos de recolhimento dos tributos são diferentes de forma que um não pode ser usado para abater o outro. De forma que sua intenção ...

Bom dia, O erro no preenchimento do documento fiscal não se obriga a aplicação correta da legislação tributaria, de forma se o fornecedor pelo qual ...

Bom dia, Não sei qual versão da portaria 137 você esta usando mas não existe, este prazo de segundo mês subsequente, Art. 1° O Imposto sobre Opera...

Bom dia. Sim na aquisição de ativo imobilizado é devido o pagamento do DIFAL.

Bom dia Prezado, a cobrança do FECEP ( Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, instituído pela Lei Complementar n° 144, de 22 de dezembr...

Bom dia Escrita fiscal. Neste canal já foi informado em outros post, que a mercadoria trocada em garantia ela terá tributação ICMS normalmente, e...

@francisco-luz Bom dia, Para consultas tributarias formais, cabe ao contribuinte promover a solicitação através de processo formal cia E-process....

Boa tarde O recolhimento do DIFAL sempre é em cima da nota fiscal que promove o transporte da mercadoria, pois esta é tributada. Notas de simples ...

Boa tarde @jerusa-de-jesus , Você precisa ler o art. 3 do anexo X e o 450 no regulamento geral, para saber quando não se aplica a substituição tr...

Boa tarde Você já foi respondido sobre este questionamento: "Kelly, vide entendimento manifestado pelo órgão consultivo desta SEFAZ-MT no processo...

Boa tarde, A nota técnica trata de todas as transferências entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. Pois se baseia no novo convenio.

Boa tarde As novas regras para transferências entre mesmas propriedades estão elencadas na Nota Técnica 062/2024.