.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Boa tarde, A não incidência com condicionante é uma suspensão da cobrança do ICMS, se não cumpriu a condicionante deve promover o pagamento integral...

Boa tarde, Via de regra em uma mesma operação só poderá ser aplicado um único beneficio fiscal, sendo assim o contribuinte pode se credenciar nos do...

Bom dia Usar o código 1512 - ICMS NORMAL POR OPERACAO (COM IE) Como o mesmo esta definido por operação

Bom dia, Para utilizar o beneficio de alíquota a zero previsto no art. 54 do anexo V, o ativo deve ser uma maquina agrícola ou um implemento agríco...

Fora a solução informada anteriormente, dentro da legislação não há mais o que informar

Bom dia, Para um resposta mais assertiva é necessário mais dados sobre o contribuinte. promova a abertura de uma solicitação via CHAT BOOT, na pagin...

Bom dia As regras de envio de mercadoria para depósito fechado estão nos artigos 607 a 612 do RICMS - MT

Bom dia Com base na Lei do FETHAB: Art. 7º-I Os contribuintes mato-grossenses que promoverem saídas de feijão, grão de bico, lentilha, ervilha, amen...

Leia a legislação informada, na mesma explica como preencher o documento fiscal

Bom dia 1° PERGUNTA: NESSA VENDA DO MT PARA PR DA MAQUINA DEVEMOS RECOLHER ICMS ? Sim 2° PERGUNTA: TEMOS DIREITO A REDUÇÃO DA BASE DE CALCULO ?...

Bom dia, Não fazemos cálculos ou demonstração de cálculos no Fórum, essa função cabe ao profissional de contabilidade do contribuinte. A este cabe...

Bom dia A escrituração das notas de entrada é de acordo com a finalidade dada pelo contribuinte, é o seu entendimento que deve ser verificado. Sen...

Bom dia, sim deve ser através de nota fiscal, a legislação esta presente nos artigos que tratam de operações em armazém geral. Art. 613 a 628

Bom dia, Essa foi formalizada nas portarias de pauta, de se tornou usual por costume, tanto que a lei e o decreto do FETHAB, tratam o venda do Gado...

Boa tarde, Conforme informado em resposta anterior, a aplicação do beneficio de seguir o Convenio no qual, existe a delimitação que o contribuinte p...