.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO DA SEFAZ – MT ::.

Bom dia O convenio 15-81 esta regulamentado no art. 54 do anexo V do RICMS-MT, juntamente com o convenio 33/93, são convênios impositivos, tanto em...

sefaz agradece os feedback

Bom dia Nesse momento apenas a calculadora do DIFAL para destinatário não contribuinte esta ativa. Nos casos do destinatário ser contribuinte orie...

Bom dia, Sim existe diferença, devido a peculiaridade de cada cálculo, que esta previsto na legislação, sendo assim na dúvida envia os documentos qu...

Bom dia A sefaz agradece o feedback

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Bom dia, O embasamento é a lei complementar 190/2022 e o decreto 649/2023, os quais deram origem a alteração da cobrança do DIFAL. Se você esta ca...

Bom dia, não existe previsão legal para credenciamento, para uso do beneficio de redução do convenio 52/91

Bom dia, Na edição do anexo II-A, veio com faltando alguns CFOP que constam no ajuste SINIEF 03/2022 (cf. Anexo II-A do Convênio SINIEF s/n°, de 15...

Bom dia Você sabe que teve alterações no calculo do DIFAL no ano de 2024, e a formula do calculo foi alterada. formula atual ICMS DIFAL = ...

Boa tarde, Seguindo suas informações, o produto tem alíquota 7%, Valor total da NF-e = R$ 18.987,61, ICMS próprio (7%) = 1.489,27. de forma que o ...

Boa tarde, Seu segundo cálculo esta em consonância com a calculadora

Bom dia Pode ser aplicado os dois benefícios. Cabendo ao contribuinte verificar qual é o mais vantajoso e se consegue atender todas as consonância...

Bom dia As demandas de leilão deverão ser encaminhas para: leilao@sefaz.mt.gov.br Enviar todos os dados referente a aquisição