.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Bom dia, A operação indicada não esta amparada pelo RICMS-MT, não por ter um sócio em comum que as empresas estão vinculadas a ponto de se fazer tra...

Bom dia, Correto, quem pode pedir restituição é o contribuinte que promoveu o pagamento, de forma que seria o nome que consta no DAR de pagamento. ...

@01360501150 Sra. Paula, O convenio em questão trata de impressos: Ficam os Estados e o Distrito Federal autorizados a não exigir o recolhiment...

Bom dia Para ser considerado em insumo o item deve integrar o produto final, e de acordo com a descrição do item em questão ele não tem a esse funçã...

A SEFAZ agradece o feedback

Bom dia Se o material não irá ficar em posse do contribuinte destinatário, nesse caso não haveria o DIFAL, pois deixa ser um material de uso e consu...

Bom dia, Não existe impedimento de qualquer pessoa em fazer doações, desde que se cumpra as obrigações tributarias. Nesse caso o ICMS, pois o rece...

Bom dia, O diferimento é utilizado quando para comercialização, em tese se você esta doando não será para comercialização, de forma que esse produto...

Boa tarde Se o caminhão estiver em nome dela, o motorista estiver registrado na empresa, e as mercadorias transportadas forem delas, isso é consider...

Boa tarde Se ele é um transportador autônomo ou ele é o proprietário do veiculo ou ele aluga o veiculo. Se não for essas opções então ele é empreg...

Boa tarde O transportador autônomo deve procurar a unidade da SEFAZ mais próxima e emitir um CTA-e para fazer o pagamento do frete. A empresa reme...

Bom dia, Material promocional, como folder, cartazes, display (material descartável) quando enviado aos clientes das empresas acabam não retornando ...

Bom dia, Toda circulação de mercadoria deve ser feita através de documento fiscal. Pode ser usado o CFOP genérico, CST 00, nos dados adicionais in...

Bom dia Vamos aos seus questionamentos 1. Como fica incidência do ICMS no transporte de combustível (frete) intermunicipal e interestadual? - O ...

Bom dia, Material de uso e consumo, não gera crédito. Art. 116 Qualquer que seja o regime de apuração e de pagamento do imposto, para efeito de de...